Ieja discute impacto da Covid-19 nas eleições
Divulgação IejaO R7 transmite, a partir das 16h desta sexta-feira (1º), uma live do Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados) sobre o impacto da covid-19 nas eleições de 2020. Participam do encontro o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e o vice-presidente do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSD-MG).
“A preservação da democracia e das eleições deve ser um dos valores a serem mantidos e fortalecidos por todos nós brasileiros”, diz o mineiro, que espera um debate de alto nível.
A conversa será mediada pela presidente do instituto, Fabiane Oliveira, o desembargador do TRE/DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) Telson Luís Cavalcante Ferreira e pelo advogado e ex-secretário geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Eduardo Frazão.
“Nós estamos na expectativa em querer saber se teremos ou não as eleições, especialmente porque há um rito a ser observado para que as eleições se concretizem em outubro”, afirma Oliveira, questionada sobre a importância do debate.
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O tema central da conversa será o impacto provocado pelo coronavírus no processo eleitoral deste ano, marcado para outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todas as 5.570 cidades brasileiras.
De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro. Uma das preocupações sobre as eleições é como evitar as aglomerações e filas nos locais de votação.
“É um tema que tem motivado diversas discussões no âmbito do Congresso, inclusive com a apresentação de propostas, atos normativos, emendas e projetos de lei sobre a questão das eleições em face das consequências da pandemia”, diz Anastasia.
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Barroso, eleito no último dia 16 para ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de maio, afirmou que a realização das eleições municipais depende exclusivamente da pandemia. “Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança”, disse o ministro em seu discurso na época.
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O ministro acrescentou que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores. “Não apoiamos o cancelamento de eleições (de 2020) para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”, ressaltou.
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A pré-campanha e a desincompatibilização para concorrer a outros cargos também são questões-chaves no debate, que terá duração de aproximadamente 1h30, adianta Oliveira ao R7.
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A conversa também contará com a presença de Telson Ferreira, membro do TRE-DF. O magistrado assumiu o posto de desembargador no segundo semestre de 2018 e é graduado em direito pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e mestre em ciência político pelo Euroam (Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia). O advogado já exerceu o cargo de desembargador eleitoral substituto do DF, entre os anos de 2015 e 2017, quando atuou como vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, presidente da Comissão de Reforma do Regimento Interno e presidente da Comissão de Segurança.
Carlos Frazão também participa do painel transmitido pelo R7. Ele é mestre em direito público pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional), além de ter coordenado o processo do livro Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo, uma homenagem feita pelo TSE ao ministro do STF Luiz Fux.