Raquel Dodge afirma que 'país tem sede de justiça'
Procuradora-geral da República disse, um dia após decisão do STF que rejeitou pedido de habeas corpus para Lula, que a lei deve ser para todos
Brasil|Do R7
A procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que "o Ministério Público seguirá firme em seu dever de promover a justiça e aplicação da lei para todos, de modo a dar segurança jurídica e nutrir confiança nas instituições".
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A declaração foi dada nesta quinta-feira, um dia depois da sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), que por 6 votos a 5 rejeitou pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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As informações sobre a avaliação de Raquel foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. Ela disse que "o País tem sede de justiça".
— É importante que a justiça seja feita de acordo com a lei e por meio do Poder Judiciário, para não ensejar vingança privada, nem impunidade, defendeu Raquel.
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Desde o fim do ano passado, a procuradora tem se manifestado contra a possibilidade de o Supremo mudar o entendimento, tomado em dezembro de 2016 em repercussão geral, de que é constitucional o início da execução da pena após decisão condenatória de segunda instância.
No julgamento do habeas corpus do ex-presidente, embora a decisão valha apenas para o caso de Lula, as discussões alcançaram a tese que é objeto de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que aguardam apreciação.
— Para que ninguém esteja acima da lei, o País deve buscar sempre um ambiente social em que prevaleça o estado de direito com o cumprimento da lei e proteção das vítimas de crimes. Sempre que isto ocorre, o número de crimes cai, porque inibe os infratores. A justiça não pode tardar, senão falhará, assinalou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
