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Receita e FAB fecham parceria para monitorar aviões de contrabando

Após acordo, fiscais apreenderam R$ 215 mil em produtos

Brasil|Da Agência Brasil

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A Receita Federal e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) terão reforço de vigilância aérea para combater a entrada de mercadorias irregulares no País. A FAB (Força Aérea Brasileira) passou a atuar em parceria com os dois órgãos para prevenir o contrabando. A primeira operação conjunta, deflagrada esta semana, resultou em nove prisões, na apreensão de um avião, armas, dinheiro e produtos eletrônicos avaliados em R$ 215 mil (US$ 105 mil).

A fiscalização abordava aeronaves apenas baseada em investigações anteriores e em informações de inteligência. Agora, a FAB mobilizará automaticamente a Receita e a PRF quando detectar aviões que entrarem no País sem plano de voo e que não façam comunicação com os órgãos de controle do espaço aéreo.


Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a troca de informações entre a FAB e o Fisco passará a ser regular.

— A iniciativa de procurar a FAB foi da Receita e nasceu da própria dinâmica e do aperfeiçoamento do trabalho de fiscalização. A ideia é tornar permanente a troca de informações sobre aviões clandestinos.


A primeira operação contou com dois helicópteros da PRF e um da Receita Federal, que abordaram as aeronaves com base nas informações repassadas pela Força Aérea.

Na última quarta-feira (7), os agentes avistaram um avião pousando em uma pista clandestina na região de Lençóis Paulista (SP). Ao chegar ao local, a fiscalização apreenderam R$ 215 mil em mercadorias eletrônicas em um furgão que deixava a pista.


Duas pessoas foram presas, mas o piloto que trouxe a mercadoria em um avião conseguiu escapar levantando voo antes da chegada dos policiais.

A segunda apreensão ocorreu na tarde da última quinta-feira (8), quando a Receita e a Polícia Rodoviária Federal receberam nova informação sobre pouso clandestino em Barretos (SP). Ao se aproximar do local, o helicóptero da Polícia Rodoviária foi recebido com tiros por contrabandistas que aguardavam a aterrissagem do avião. Do helicóptero, os agentes dispararam e acertaram o agressor na perna.


De acordo com a Receita, o suspeito foi levado para o hospital, onde recebeu voz de prisão e não corre risco de morte. Mais quatro pessoas que aguardavam também foram presas. Os suspeitos portavam armas, munições, equipamentos de rádio e US$ 5.379 (cerca de R$ 11 mil) e R$ 3.898 em espécie. Todo o material foi apreendido.

O avião que pousaria no local arremeteu e, segundo a Receita, tentou voltar para o Paraguai. No meio do caminho, teve pane seca e caiu em uma área de difícil acesso em Altônia (PR). A identificação da aeronave foi possível porque um dos helicópteros seguiu o avião até a queda.

Os dois ocupantes só foram encontrados por volta das 23h50, escondidos na mata, e foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal em Guaíra (PR). A aeronave também estava carregada com produtos eletrônicos, mas o valor ainda não foi levantado.

Nos dois casos, a Receita acredita que as mercadorias serão vendidas na região metropolitana de São Paulo.

Na avaliação do subsecretário da Receita, a eficiência da fiscalização por terra tem levado os contrabandistas a buscar outras formas de transporte, principalmente depois do lançamento do Plano Estratégico de Fronteira, no ano passado.

— O próprio fortalecimento da fiscalização em terra tem levado a outras formas de contrabando, inclusive por aeronaves.

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