Reforma trabalhista elevará produtividade, diz governo

A produtividade do País pode dar um salto de 1,5% a 2,0% ao ano durante os próximos dez anos com a aprovação da reforma trabalhista. O cálculo é do Ministério do Planejamento, que faz uma avaliação positiva do impacto da mudança na legislação para a economia no momento em que o governo busca apoio para votar a proposta no Senado.

A produtividade, em trajetória decrescente há quase 40 anos, é apontada como um dos entraves para o crescimento sustentável do País. Além da reforma trabalhista, uma agenda de medidas microeconômicas está em elaboração para tirar esse indicador da paralisia.

As estimativas dos efeitos da reforma sobre a produtividade são do assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior, que trabalhou na proposta de reforma e participou das negociações no Congresso. O governo tenta retomar a agenda de reformas, mas não tem sido fácil: a votação do parecer da reforma trabalhista prevista para a última terça-feira (30) foi adiada para a próxima semana.

Desde a década de 80, quando o índice de produtividade teve seu auge, com alta de 4,8% na década, houve perda de ritmo, com retração de 1,4% em média ao longo dos anos 90 e alta cada vez menos intensa nas décadas seguintes. Em 2016, o avanço foi de apenas 0,9%.

Dados internacionais evidenciam o problema. Na década de 50, um brasileiro produzia quase o mesmo que três pessoas da Coreia do Sul. Hoje, produz apenas metade do que produz um único sul-coreano. No mesmo período, o trabalhador brasileiro, que produzia o equivalente a 73,9% de um alemão, passou a entregar só 25,7% - é preciso quatro brasileiros para atingir a produtividade de um alemão.

Um ranking sobre a produção de riqueza por trabalhador da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que o Brasil tem um dos piores indicadores: entre os 47 países estudados, a economia brasileira ocupa a 43ª posição. Em 2015, cada brasileiro empregado produziu uma média de US$ 30,7 mil. Na liderança está a Irlanda, onde cada empregado gerou US$ 159,7 mil.

Economistas dizem que a baixa produtividade é um dos fatores para o País não conseguir ter crescimento sustentável com baixa inflação e aumento de emprego. "Quanto mais produtivos são os trabalhadores, maior é o crescimento do País, o que tende a gerar mais arrecadação", explica Lima Junior.

O governo argumenta que a proposta de que o negociado possa prevalecer sobre o legislado em determinados casos, como na jornada de trabalho, é um dos caminhos para elevar a produtividade. De acordo com o estudo do Planejamento, os trabalhadores incluídos em negociações coletivas em outros países costumam ser "mais protegidos" do que os demais, que dependem da legislação.

Segundo Lima Junior, as empresas concedem essa maior proteção porque têm a contrapartida em produtividade. É o que ocorre, por exemplo, com a redução da jornada. "Você tem direitos e incentivos. Quem produz mais, ganha mais", explica.

A aposta do governo é que os trabalhadores, ao perceberem os benefícios, se tornem adeptos da negociação coletiva. Críticos da ideia, porém, dizem que ela poderá impor a vontade do patrão sobre os empregados.

Entre 2012 e 2014, as negociações coletivas abrangeram apenas 0,12% dos empregados com carteira assinada no País. A taxa de cobertura dos acordos coletivos é de 13% nos Estados Unidos, 35% no Reino Unido, 62% em Portugal e 95% na França.

O governo também quer democratizar o regime parcial de trabalho, com jornada de até 25 horas. Segundo dados do governo, o salário por hora pago ao trabalhador nesse regime é de R$ 24,48, mais que o dobro do verificado no integral (R$ 11,67).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.