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Renan deve indicar na segunda-feira integrantes da CPMI da Petrobras

Grupo com a missão de investigar a estatal será composto por 16 deputados e 16 senadores

Brasil|Do R7

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Renan Calheiros - 460 x 305
Renan Calheiros - 460 x 305 Fabio Rodrigues Pozzebom/05.03.2013/ABr

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL), deve indicar na próxima segunda-feira (19) os nomes que faltam para compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Mista da Petrobras.

Até a manhã desta sexta-feira (16), apenas o PT [com duas vagas] e o PROS [com uma vaga] da Câmara dos Deputados não tinham designado seus representantes na comissão. No Senado, não havia ainda indicações do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PSOL/PRB) e do Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV). Cada um deles tem o direito a cinco vagas. A CPMI será composta por 16 deputados e 16 senadores como titulares.


Renan Calheiros afirmou na última quinta-feira (15) que vai adotar os mesmos critérios de indicação de nomes já usados para a CPI exclusiva do Senado. As regras foram definidas por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federa)l, segundo as quais as lideranças partidárias têm prazo de até cinco sessões da Câmara dos Deputados para apontar os membros de CPIs.

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Se não o fizerem, o presidente do Congresso Nacional — no caso de comissões mistas — deverá escolhê-los em até três sessões.

— A única coisa que depende do presidente e eu vou fazer no prazo é a indicação dos nomes dos partidos que não indicarem. Vou seguir os mesmos prazos que segui com a CPI do Senado.


Com a designação dos nomes, a CPMI da Petrobras poderá começar a trabalhar logo em seguida. A primeira reunião deve ser convocada pelo integrante mais velho, que também deve coordenar a eleição para a escolha do presidente da comissão. Cabe ao presidente a escolha do relator.

Outra CPI para investigar a Petrobras foi instalada no Senado na última quarta-feira (14). A comissão, que é presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) e tem como relator o senador José Pimentel (PT-CE), marcou o primeiro depoimento para terça-feira (20). Vai ser ouvido o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

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