Representantes de conselhos e movimentos criticam volume de recursos destinados à área social
Do total destinado a políticas de direitos da cidadania, 2% são para ações de igualdade racial
Brasil|Da Agência Brasil
Representantes de conselhos nacionais e de movimentos sociais aproveitaram o 4º Fórum Interconselhos, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, para fazer críticas ao volume e à aplicação de recursos destinados a cada setor da sociedade. No encontro, integrantes de movimentos de defesa da igualdade racial, dos direitos dos idosos, das mulheres e das pessoas com deficiência disseram que o valor previsto no PPA (Plano Plurianual) é insuficiente para resolver os problemas atuais.
Conforme dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, do total destinado a políticas de direitos da cidadania (R$ 1,6 bilhão), apenas 2% são para ações de igualdade racial. Maria das Dores Almeida, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Articulação de ONGs de Mulheres Negras, manifestou insatisfação com os valores e disse que País que pretende ser uma das principais potências econômicas do mundo, não pode reservar tão pouca verba para combater o racismo.
Apesar de elogiar o espaço de interlocução entre governo e sociedade, o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais), Carlos Magno Fonseca, ressaltou que ainda é pequeno o avanço nas políticas públicas em prol desta fatia da população. Para Fonseca, ainda há um longo caminho a percorrer no combate à homofobia.
O representante do Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública), Willy Miranda, questionou a participação dos colegiados no decurso da execução orçamentária.
— A meu ver, nossa participação não tem muita utilidade, porque tudo já foi encaminhado até 2014. Seria melhor se pudéssemos intervir antes de os projetos de lei orçamentária serem votados.
O diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Pontual, ressaltou, no entanto, que as contribuições serão úteis na construção do próximo PPA.
— A partir das contribuições e críticas que a sociedade vai oferecendo, poderemos ter, no próximo PPA, um aprimoramento ainda maior na sintonia entre as ações orçamentárias e as aspirações da população.
Contudo, Pontual reconheceu que há muito a fazer para melhorar a participação do governo nas políticas públicas e reiterou que o Fórum Interconselhos serve justamente para estreitar essa relação com os diversos setores da sociedade.
Entre os dados apresentados pelo governo, estavam algumas projeções para o ano que vem. Além do aumento do salário mínimo para R$ 722,90, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na semana passada, o governo trabalha com a expectativa de taxa média de câmbio de R$ 2,19.
A média esperada para a taxa de juros é de 9,3% ao ano e a da inflação, de 5%. Quanto ao PIB (Produto Interno Bruto), o governo espera o valor de R$ 5,24 trilhões.
