Requião cobra da Mesa do Senado envio de pedidos de informações sobre as Organizações Globo
Senador criticou fato de requerimentos sobre dívidas da empresa terem sido enviados à CCJ
Brasil|Do R7, com Agência Senado
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) acusou a Mesa do Senado de "procrastinar" (adiar) o exame de dois requerimentos, apresentados por ele em novembro passado, com o objetivo de obter informações relacionadas a dívidas das Organizações Globo e também a empréstimos concedidos pelo BNDES a empresas ligadas ao grupo. A informação é da Agência Senado.
Segundo Requião, a Mesa do Senado examinou os requerimentos no começo de fevereiro e a decisão foi que os que diziam respeito às empresas do Sistema Globo deveriam seguir para votação no Plenário do Senado. No entanto, como informou o senador do PMDB, uma semana depois, houve uma mudança e os pedidos de informação foram remetidos para avaliação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
— A leitura que qualquer jejuno [desinformado] faz do fato é que a Mesa se acovardou. A Mesa se acovardou e se curvou diante da Rede Globo. Mudou a decisão para procrastinar. Terá sido uma generosidade voluntária? Ou terá a Globo pedido e ordenado? – questionou o senador em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5).
Na presidência da sessão, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) esclareceu que o relator dos requerimentos sobre o Sistema Globo, João Vicente Claudino (PTB-PI), pediu a análise da CCJ, porque julgou necessário esclarecer se os pedidos respeitam a legislação quanto à proteção dos sigilos fiscal e financeiro.
Alvaro Dias acrescentou que, embora não seja membro da Mesa, apurou com a assessoria do Senado que não houve nenhuma decisão no sentido de submeter os requerimentos ao exame do Plenário. Essa informação, disse Alvaro Dias, foi fornecida incorretamente por “erro de um funcionário”.
Respostas estapafúrdias
Requião disse que, por temer um atraso do Senado, pediu, como cidadão, as mesmas informações ao governo federal, fazendo uso da possibilidade aberta pela Lei de Acesso à Informação.
— As respostas que chegaram a mim são ainda mais estapafúrdias e furadas – afirmou.
Ele contou que, em um dos requerimentos, pediu ao Ministério da Fazenda que repassasse as informações não protegidas pelo sigilo fiscal sobre as dívidas tributárias das Organizações Globo, já que o tema se tornou público, uma vez que parte dos débitos se encontra em discussão na Justiça.
O Ministério da Fazenda, segundo Requião, se recusou a fornecer qualquer dado, alegando que todas as informações estão protegidas pelo sigilo fiscal. Já em relação aos empréstimos do BNDES concedidos ao grupo, o Ministério do Desenvolvimento respondeu que não tem acesso aos dados.
O senador enfatizou, de qualquer maneira, a intenção de conseguir no Plenário o apoio necessário para ter acesso às informações sobre as Organizações Globo:
— Veremos se há ainda senadores da República no Brasil ou se o Senado está, como a Mesa, genuflexo (de joelhos) diante da influência de uma rede monopolizada de comunicação.
