Reversão da desoneração da folha é voto de confiança na política econômica, diz Levy

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira que a aprovação no Congresso do projeto que reverte parcialmente a desoneração da folha de pagamento de empresas representará um voto de confiança do Poder Legislativo na atual política econômica.

Em mais um esforço para convencer os parlamentares a aprovarem as medidas de ajuste fiscal, o ministro teve uma reunião tensa com a bancada do PMDB na Câmara e voltou a dizer que o governo não tem como acomodar a renúncia da desoneração da folha.

"Votar o projeto da desoneração é voto de confiança na política econômica para que possamos fazer o ajuste e voltarmos a crescer", disse Levy.

Com uma renúncia anual de 25 bilhões de reais, a desoneração da contribuição previdenciária da folha de pagamento é um dos maiores pesos sobre os resultados da arrecadação de tributos e um fator para o crescimento do déficit da Previdência Social, que este ano deve superar 67 bilhões de reais.

A expectativa é que o projeto de lei que reduz pela metade a desoneração da folha seja votada na quarta-feira na Câmara dos Deputados.

Levy disse que se a desoneração não for revertida, faltará recursos para outras programas.

"O governo não deixará de pagar a Previdência Social (...) Mas faltará dinheiro para outras áreas", advertiu.

A reunião com a bancada do PMDB foi marcada por questionamento dos deputados, que pediram explicações sobre o número de ministérios, sobre o custo da máquina pública e efeitos das medidas do ajuste no emprego.

Questionado também sobre a dificuldade das empresas em uma conjuntura de desaceleração econômica, o titular da Fazenda disse que o ajuste fiscal é necessário e que a economia brasileira é flexível o bastante para permitir uma acomodação do setor corporativo ao aperto fiscal.

A equipe econômica coloca em prática um duro ajuste das contas públicas destinado a fazer o país voltar a registrar superávit primário, retomar o crescimento e não perder a nota de grau de investimento por agências de classificação de risco.

"Se deixarmos de ser grau de investimento, o custo vai aumentar para todo mundo", disse Levy.

Em 12 meses encerrados em março, o setor público registrou déficit primário de 0,70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O governo tem como meta fiscal este ano um superávit primário de 66,3 bilhões de reais, equivalente a cerca de 1,2 por cento do PIB.

A fim de assegurar o cumprimento do alvo fiscal, o governo anunciará esta semana um contingenciamento de gasto público que deverá ficar entre 70 bilhões de reais e 80 bilhões de reais, segundo informações prestadas anteriormente por Levy.

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(Por Luciana Otoni)