Nos últimos quatro anos, o número de roubos e furtos de passaportes brasileiros cresceu 111%, de acordo com dados da PF (Polícia Federal). Mesmo assim, as autoridades garantem que isso não representa risco à aviação civil porque o passaporte brasileiro é um dos mais seguros do mundo.
De acordo com a PF, 271 passaportes foram roubados em 2010 no Brasil. Já em 2013, foram registrados 573 roubos e furtos do documento.
O crescimento está associado ao número também crescente de emissões de novos passaportes.
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A PF garante que os itens de segurança do passaporte brasileiro impedem que uma pessoa utilize um documento roubado ao embarcar em uma viagem internacional e, por isso, o documento não é alvo dos contraventores.
O debate sobre a segurança nos voos voltou à tona após a confirmação de que pelo menos dois passageiros usaram passaportes roubados para embarcar no voo MH 370 da Malaysia Airlines 1, que desapareceu no último sábado (8).
Mesmo com o número crescente de roubos do documento, o especialista em aviação civil e professor da UnB (Universidade de Brasília), Adir da Silva, diz que é “extremamente difícil” alguém usar um passaporte brasileiro roubado.
Segundo o especialista, depois que os documentos passaram a ter os chips de identificação, o procedimento de checagem ficou muito mais rigoroso.
— Não vou dizer que o risco é zero, sempre existem artifícios. Mas seria muito difícil e o risco de alguém embarcar com passaporte que não é dele é muito baixo. As chances são muito reduzidas, tendendo a zero.
Isso porque o passageiro passa por três sistemas de verificação do documento. De acordo com o professor, antes de fazer o check-in o passaporte é conferido. Depois, a autenticidade do documento é checada pela PF, na área de imigração. Por fim, antes de entrar na aeronave, o passaporte é mais uma vez verificado pelas companhias aéreas.
Para Adir da Silva, é muito difícil alguma irregularidade passar despercebida durante a tripla verificação.
— Para iludir o sistema de segurança é preciso ter muita coincidência de informações entre o dono do passaporte e o passageiro que tentar embarcar, o que não vai acontecer.
Sistema de verificação
De acordo com a Polícia Federal, os passaportes brasileiros seguem padrão internacional de segurança e os agentes são treinados para olhar a foto e conferir se a pessoa é a dona do documento.
Depois disso, o passaporte é inserido em um aparelho que lê o chip de identificação, para conferir, novamente, itens de segurança e fazer a consulta ao banco de dados da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).
É nesse momento que a PF confere se o passageiro é um fugitivo ou se o documento tem algum impedimento, por ser roubado, por exemplo.
As companhias aéreas também checam os passaportes dos passageiros. No entanto, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informa que é feita apenas a conferência da validade do documento e dos vistos solicitados pelo país de destino da viagem.
Segundo a Anac, se os funcionários da companhia aérea desconfiarem de alguma irregularidade, são orientados a alertar os agentes da Polícia Federal, mas não têm competência para barrar o embarque do passageiro que estiver com passaporte e vistos válidos.
Comunicação de roubo
Para evitar que um passaporte roubado seja usado por outra pessoa, a vítima do roubo deve comunicar imediatamente a polícia. A PF pede que seja feito o registro de roubo, perda ou furto na delegacia de Polícia Civil da região.
Além disso, é preciso preencher a “comunicação de ocorrência com documento de viagem”, que fica disponível nos postos de emissão de passaportes.
Segundo o professor Adir da Silva, o passageiro é essencial para garantir a segurança na aviação civil.
— O usuário é peça-chave no sistema de segurança. Quem tiver o passaporte roubado, perdido, ou furtado, deve comunicar imediatamente a autoridade policial.
Somente após o boletim de ocorrência de roubo ou perda o documento entrará na lista dos passaportes com restrição.