Senado decide criar sessões temáticas
Romero Jucá informou que o Senado prepara uma reforma do regimento interno da Casa
Brasil|Do R7
Por sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quinta-feira (21) criar sessões com debates temáticos no plenário. A iniciativa ocorre um dia depois que Renan foi questionado pelos pares por ter cortado os debates em torno do pronunciamento do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), com um discurso contra os dez anos de gestão petista no governo federal. Renan interrompeu os debates sob a alegação de que era preciso iniciar a sessão de votação.
O segundo-vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), responsável por ter feito o anúncio, afirmou que a intenção é aumentar as discussões entre senadores. Jucá exemplificou que projetos vinculados ao pacto federativo ou até mesmo o discurso de Aécio Neves podem ser agendados para as sessões temáticas. Ele disse ainda que é possível até fazer uma agenda casada, com a discussão de um tema, segurança pública, com a posterior votação de matérias relacionadas ao tema.
Romero Jucá destacou que as sessões temáticas vão poder ser realizadas em "dias nobres" — terça, quarta e quinta-feira — e devem ocorrer também quando a pauta do Senado estiver trancada por medidas provisórias.
— Estamos complementando o trabalho do Senado.
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O integrante da Mesa Diretora não acredita que essa fórmula transformará o Senado em um palanque eleitoral para o pré-candidato do PSDB à Presidência. Segundo ele, a Casa é política e quem ataca fica sujeito a revides.
Romero Jucá informou que o Senado prepara uma reforma do regimento interno da Casa. De acordo com ele, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), relator da reforma, deve propor no seu texto que diretores de agências reguladoras sejam obrigados a prestar contas anualmente no Senado.
Haveria, segundo Jucá, uma sessão conjunta da comissão temática vinculada à agência respectiva, da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para conversar sobre o andamento dos trabalhos do órgão. Essa e outras propostas da reforma ainda terão de ser aprovadas pelos senadores.
