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Brasil Senado derruba decisão do STF e determina volta de Aécio Neves

Senado derruba decisão do STF e determina volta de Aécio Neves

No total, 26 senadores ratificaram, mas 44 rejeitaram afastamento do tucano

Senado derruba decisão do STF e determina volta de Aécio Neves

Senado decidiu que Aécio pode retornar às funções

Senado decidiu que Aécio pode retornar às funções

REUTERS/04.07.2017/Ueslei Marcelino

O Senado votou nesta terça-feira (17) sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e decidiu que o senador tucano poderá retornar às funções. No total, 44 senadores votaram "não" e 26 votaram "sim".

O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se absteve da votação, que teve quórum total de 71 parlamentares. Os outros dez senadores, em sua maioria, estavam em missões oficiais fora do País ou de licença-médica.

Antes da votação, Eunício orientou que o voto “sim” manteria a decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que afastou Aécio das funções parlamentares e determinou seu recolhimento noturno (uma medida cautelar).

Os votos “não” derrubariam as medidas cautelares do Supremo contra Aécio. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a votação foi de forma aberta e nominal.

Em nota, Aécio disse que "recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado" e que "a decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal". O tucano disse ainda que vai "comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo" (veja o comunicado abaixo na íntegra).

O senador tucano foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa, com base nas delações dos executivos do grupo J&F. Aécio é acusado de receber R$ 2 milhões da empresa dos irmãos Batista como propina. 

A decisão do Supremo sobre Aécio só foi parar no Senado porque, na última quarta-feira (11), os ministros da Corte decidiram, por votação apertada, que o Congresso precisa dar aval para a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares. 

A sessão iniciou às 17h05 desta terça-feira e a decisão final saiu por volta das 19h40. Dez senadores discursaram sobre a ordem do dia: cinco a favor e cinco contra a decisão do STF.

Leia a nota oficial de Aécio Neves:

"Nota da assessoria do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo."

Assista à reportagem do Jornal da Record:

Discursaram pelo “não”:

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Telmário Mota (PTB-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)

Discursaram pelo “sim”:

Álvaro Dias (Pode-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Humberto Costa (PT-PE)
José Reguffe (sem partido-DF)

Os líderes dos partidos orientaram os encaminhamentos de votação às bancadas:

PMDB: orientou votar "não"
PSDB: orientou votar "não"
PT: orientou votar "sim"
DEM: liberou a bancada
PR: orientou votar "não", com exceção do senador Magno Malta
PP: orientou votar "não", com exceção da senadora Ana Amélia
PSB: orientou votar "sim"
PSD: liberou a bancada
Podemos: orientou votar "sim"
PDT: orientou votar "sim"
PPS: orientou votar "não"
PSC: orientou votar "sim"
Rede: orientou votar "sim"
PTC: orientou votar "não"
Pros: orientou votar "não"
PTB: orientou votar "não"