O Senado votou nesta terça-feira (17) sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e decidiu que o senador tucano poderá retornar às funções. No total, 44 senadores votaram "não" e 26 votaram "sim". O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se absteve da votação, que teve quórum total de 71 parlamentares. Os outros dez senadores, em sua maioria, estavam em missões oficiais fora do País ou de licença-médica. Antes da votação, Eunício orientou que o voto “sim” manteria a decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que afastou Aécio das funções parlamentares e determinou seu recolhimento noturno (uma medida cautelar). Os votos “não” derrubariam as medidas cautelares do Supremo contra Aécio. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a votação foi de forma aberta e nominal. Em nota, Aécio disse que "recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado" e que "a decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal". O tucano disse ainda que vai "comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo" (veja o comunicado abaixo na íntegra). O senador tucano foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa, com base nas delações dos executivos do grupo J&F. Aécio é acusado de receber R$ 2 milhões da empresa dos irmãos Batista como propina. A decisão do Supremo sobre Aécio só foi parar no Senado porque, na última quarta-feira (11), os ministros da Corte decidiram, por votação apertada, que o Congresso precisa dar aval para a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares. A sessão iniciou às 17h05 desta terça-feira e a decisão final saiu por volta das 19h40. Dez senadores discursaram sobre a ordem do dia: cinco a favor e cinco contra a decisão do STF.Leia a nota oficial de Aécio Neves:"Nota da assessoria do senador Aécio NevesO senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo."Assista à reportagem do Jornal da Record:Discursaram pelo “não”: Jader Barbalho (PMDB-PA) Telmário Mota (PTB-RR) Antonio Anastasia (PSDB-MG) Roberto Rocha (PSB-MA) Romero Jucá (PMDB-RR)Discursaram pelo “sim”: Álvaro Dias (Pode-PR) Ana Amélia (PP-RS) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Humberto Costa (PT-PE) José Reguffe (sem partido-DF)Os líderes dos partidos orientaram os encaminhamentos de votação às bancadas: PMDB: orientou votar "não" PSDB: orientou votar "não" PT: orientou votar "sim" DEM: liberou a bancada PR: orientou votar "não", com exceção do senador Magno Malta PP: orientou votar "não", com exceção da senadora Ana Amélia PSB: orientou votar "sim" PSD: liberou a bancada Podemos: orientou votar "sim" PDT: orientou votar "sim" PPS: orientou votar "não" PSC: orientou votar "sim" Rede: orientou votar "sim" PTC: orientou votar "não" Pros: orientou votar "não" PTB: orientou votar "não"
