Senado abre sessão que decidirá afastamento de Aécio Neves

O Senado Federal iniciou a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na tarde desta terça-feira (17), às 17h05. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a votação será de forma aberta e nominal.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), preside a sessão deliberativa. As demais comissões da Casa foram suspensas.

Para que exista deliberação, é necessário um número mínimo de 41 votos a favor ou contra Aécio, o que significa a maioria absoluta dos senadores. Na avaliação do peemedebista, a votação será repetida caso o placar não seja alcançado.

De acordo com Eunício, o voto “sim” mantém as medidas cautelares do Supremo contra Aécio. Os votos “não” derrubam a decisão da Primeira Turma do STF. Se nenhuma das opções alcançar a maioria (41 votos), a votação será repetida.

Dez senadores discursaram sobre a ordem do dia: cinco a favor e quatro contra a decisão do STF.

Discursaram pelo “não”:

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Telmário Mota (PTB-RR)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Discursaram pelo “sim”:

Álvaro Dias (Pode-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Humberto Costa (PT-PE)

José Reguffe (sem partido-DF)

Os líderes dos partidos orientaram os encaminhamentos de votação às bancadas:

PMDB: oreinta votar "não"

PSDB: orienta votar "não"

PT: orienta votar "sim"

DEM: libera a bancada

PR: orienta votar "não", com exceção do senador Magno Malta

PP: orienta votar "não", com exceção da senadora Ana Amélia

PSB: orienta votar "sim"

PSD: libera a bancada

Podemos: orienta votar "sim"

PDT: orienta votar "sim"

PPS: orienta votar "não"

PSC: orienta votar "sim"

Rede: orienta votar "sim"

PTC: orienta votar "não"

Pros: orienta votar "não"

PTB: orienta votar "não"

Segundo o presidente Eunício Oliveira, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) passou mal na tarde desta terça e foi levao ao hospital, mas volta ao Senado para votar no julgamento do afastamento de Aécio Neves, também do PSDB.

Acompanhe a sessão:

No fim de setembro, a primeira turma do STF afastou o senador tucano do cargo e ainda determinou o recolhimento noturno, que é uma medida cautelar que impede que ele saia de casa durante a noite.

Na última quarta-feira (11), porém, os ministros do STF decidiram, por votação apertada, que o Congresso Nacional precisa dar aval para a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares. Com isso, o futuro de Aécio no Senado pode mudar, mesmo após a decisão da Supremo, uma vez que o Senado Federal está autorizada a votar se aprova ou não o afastamento do parlamentar.