Senado discute projeto sobre trabalho escravo, mas votação fica para semana que vem
Texto recebeu contribuições do governo federal e deve ser modificado
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O Senado Federal iniciou, nesta quarta-feira (30), o debate sobre o projeto de lei que prevê a expropriação de terras onde seja verificada a prática de trabalho escravo. O texto, que precisa ser discutido por pelo menos duas sessões, está na pauta do plenário, mas deve ser modificado.
Isso porque o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou aos colegas que recebeu contribuições do governo federal e irá acolher algumas. Dessa forma, pediu um tempo para discutir o novo texto com os setores interessados antes de apresentar o novo texto.
— Eu tenho o compromisso de conversar com os segmentos organizados que estão discutindo essas matérias. Na próxima terça-feira eu apresentarei um texto com pequenas modificações e espero colocar para votar na própria terça-feira.
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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo foi aprovada em maio do ano passado na Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda apreciação no Senado.
O texto prevê a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for verificada a exploração de trabalho escravo diretamente pelo proprietário. Pela proposta, as terras expropriadas serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem direito à indenização para o dono.
Já o projeto de lei em discussão define e caracteriza, por exemplo, o que é trabalho escravo, para que a PEC possa ser aplicada. Há um acordo entre os senadores para que os dois textos, a PEC e o projeto de lei de regulamentação, sejam votados no mesmo dia.
A PEC do Trabalho Escravo tramita no Congresso Federal há 12 anos.
