Senado vota hoje indicação de Fachin para vaga de Barbosa no Supremo
Vaga no STF poderá ser preenchida quase dez meses depois da aposentadoria de ministro
Brasil|Do R7
Os senadores deverão votar em plenário, nesta terça-feira (19), a indicação de Luiz Edson Fachin para a cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal) que pertencia ao ex-ministro e ex-presidente Joaquim Barbosa.
Após 11 horas de sabatina na terça-feira (19), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou o nome de Fachin por 20 votos a 7.
Em 14 de abril deste ano, Fachin foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o posto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Para chegar à mais alta Corte do País, o jurista terá de ser aprovado por 41 dos 81 senadores, em votação secreta e nominal.
No depoimento que deu na CCJ, o jurista não escapou de perguntas polêmicas e até chegou a se emocionar ao falar sobre a infância. Fachin falou sobre ser um suposto defensor da poligamia (prática proibida pela Constituição Federal).
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O jurista e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) argumentou dizendo que é um defensor da família com "seus princípios fundamentais".
— Quanto à questão da poligamia ou direito da amante, isso que se disse a partir de um trabalho acadêmico. A tese como tive oportunidade de explicitar coloca em questão a distorção que pode levar alguns princípios da família. Mas defendo a estrutura da família com seus princípios fundamentais.
Na ocasião, Fachin também teve que explicar sobre ser um suposto defensor de movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Ele disse que as manifestações são legítimas, desde que estejam dentro da lei.
— As ações que são realizadas dentro da lei são ações legítimas. Algumas dessas ações, em determinados momentos, não obstante que carreguem reivindicações legítimas, desbordam da lei.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já indicou ser contrário à indicação de Fachin, o que evidencia mais uma disputa entre o Congresso Nacional e o Planalto. Se aprovado, Fachin poderá ser um dos ministros que vão julgar políticos denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) ao Supremo.
Perfil
Nascido em 8 de fevereiro de 1958 no Rio Grande do Sul, Fachin é professor da UFPR e sócio do escritório Fachin Advogados Associados.
Ele possui graduação em direito pela UFPR (1980), mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP (1986 e 1991, respectivamente) e fez pós-doutorado no Canadá. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburgo (Alemanha), e professor visitante do King´s College (Reino Unido).
Assista abaixo a reportagem sobre sabatina de Fachin na CCJ:
