Sistema de Justiça garante atendimento e qualidade durante a pandemia

A necessidade do distanciamento social para impedir os avanços do coronavírus impôs um grande desafio ao Judiciário, que teve que se adaptar rapidamente para manter o atendimento à sociedade brasileira. Para falar sobre esse processo e o futuro da Justiça, o Estúdio News desta quarta-feira (29) recebe a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

Apesar da Covid-19 ter pego o mundo todo de surpresa, a Justiça brasileira se adaptou rapidamente ao teletrabalho. Segundo a AMB, já foram proferidos cerca de 100 milhões de atos processuais desde o início da pandemia. O aumento da produtividade indica que algumas mudanças vieram para ficar. 

“Houve uma quebra de paradigma. Nós vislumbramos que haverá um uso de recursos tecnológicos com maior frequência nos tribunais brasileiros, com o desenvolvimento de novas plataformas que ajudem o usuário. Isso vai gerar uma economia de recursos e otimizar mais o trabalho”, analisa Renata Gil.

A primeira sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal em plenário virtual aconteceu no dia 15 de abril. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli reforçou que o Judiciário tem que agir para garantir os direitos mais básicos das pessoas durante a pandemia e que o tribunal tem atuado como moderador de conflitos para assegurar a coesão no enfrentamento da doença.

Porém, as sessões de videoconferência foram adotadas em um momento de exceção e não substituem totalmente a qualidade da sessão física em plenário. Segundo Felipe Santa Cruz, o que realmente garante o processo virtual e o plenário digital é a faculdade do advogado de querer ou não esta modalidade.

“Nós sabemos que a tecnologia que existe hoje não vai substituir a sustentação oral do advogado no mesmo momento em que é proferido o voto, podendo inclusive pela ordem esclarecer algum fato. São questões que não tem como ser substituídas por conta de todo o histórico de garantias processuais que construímos, mas que serão adaptadas dentro do possível a essa realidade tecnológica”.

O Estúdio News vai ao ar às quartas-feiras, às 22h. A Record News é sintonizada pelos canais de TV fechada 55 Vivo TV, 78 Net, 32 Oi TV, 14 Claro, 19 Sky e 134 GVT, além do canal 42.1 em São Paulo e demais canais da TV aberta em todo o Brasil. 

Imagem: Renata Gil, Gustavo Toledo e Felipe Santa Cruz