SP e Roraima lideram ranking de liberdade econômica do Brasil
Indicador avalia gasto dos governos estaduais, regime de tributação e regulamentação do mercado de trabalho
Brasil|Do R7
O estado de São Paulo, junto com Roraima, lidera o ranking de liberdade econômica no Brasil. É o que aponta o IMLEE (Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual), que avalia as condições de se empreender nos diferentes estados brasileiros e o grau de interferência estatal.
Roraima figura em 1º lugar no indicador, com 8,92, e São Paulo com 8,45 pontos. O índice varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados. Apesar de citar o distrito federal na apresentação do estudo, não há a nota da capital do Brasil na avaliação.
Confira as notas de todos os estados, de acordo com o índice:
1. Roraima – 8.92
2. São Paulo – 8.45
3. Espírito Santo – 8.34
4. Pará – 8.20
5. Rondônia – 8.09
6. Rio de Janeiro – 8.01
7. Alagoas – 7.86
8. Goiás – 7.84
9. Paraíba – 7.77
10. Amapá – 7.71
11. Ceará – 7.69
12. Rio Grande do Norte – 7.66
13. Santa Catarina – 7.63
14. Sergipe – 7.59
15. Pernambuco – 7.58
16. Mato Grosso – 7.57
17. Tocantins – 7.55
18. Bahia – 7.52
19. Mato Grosso do Sul – 7.50
20. Paraná – 7.33
21. Minas Gerais – 7.26
22. Acre – 7.15
23. Amazonas – 7.15
24. Rio Grande do Sul – 7.10
25. Piauí – 6.96
26. Maranhão – 6.81
Como ele é calculado?
O indicador considera três aspectos para calcular as notas:
▪ Gasto dos governos subnacionais (que engloba);
- Consumo primário (custeio da máquina pública) dos governos de uma mesma unidade
da federação (estado e todos municípios de sua jurisdição);
- Transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal da mesma
jurisdição; e
- Despesas previdenciárias e com pensões pelas esferas estadual e municipal da mesma
jurisdição.
▪ Tributação nas unidades federativas (que engloba);
- IRPF e IRPJ (Impostos sobre a renda da Pessoa Física e Pessoa Jurídica);
- Impostos sobre propriedade e transferências de patrimônio (IPTU, ITR, ITBI, ITCMD,
IPVA);
- Tributos indiretos sobre produção e consumo de mercadorias e serviços (IPI, ICMS, ISS,
PIS/COFINS).
▪ Regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho.
- Existências de leis estaduais sobre salário mínimo: piso salarial estadual diferente do nacional e seu valor relativo anualizado em termos da renda per-capita anual;
- Emprego do setor público das três esferas na jurisdição (administração direta e indireta) como proporção do total do emprego estadual (formal e informal); e
- Densidade sindical – proporção do número de funcionários que são membros de sindicatos em relação ao total de empregados do estado.
As notas médias de cada um deles se comportaram da seguinte forma:
▪ Gasto dos governos subnacionais: subiu para 8,69 ante 8,43 no relatório do ano passado;
▪ Tributação nas unidades federativas: subiu para 7,91 ante 6,93; e
▪ Regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho: subiu para 6,39 ante
5,92.
De acordo com estudo, as unidades federativas que se encontram no grupo de maior nível de liberdade econômica contam com maior PIB (Produto Interno Bruto) per-capita e menor informalidade no mercado de trabalho.
A nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil cresceu para 7,66 ante 7,09 do relatório passado. É um ligeiro aumento e compatível com a pequena melhoria que o país obteve no Economic Freedom of the World 2020 do Fraser Institute - elaborado também com base nos dados de 2018.
Roraima tem resultado elevado em comparação à série histórica
Neste relatório de 2020 (dados de 2018), o estado de São Paulo continua figurando como um
dos que detém maior liberdade econômica, juntamente com Espírito Santo, Pará, Roraima e
Rondônia.
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interessante notar que o estado com melhor posicionamento no ranking, Roraima,
atingiu nota 8,92 – ou seja, bastante elevada em termos da série histórica.
Unidades populosas, ricas, mas com baixo desempenho
Já Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Piauí e Maranhão figuram como os estados
com menor grau relativo liberdade econômica, ocupando as últimas posições do ranking.
Rio Grande do Sul e Minas Gerais, são casos que merecem destaque, pois são unidades da federação populosas e relativamente ricas, porém que se desencaminharam após sucessivas
administrações estaduais (e municipais), sofrendo sérios problemas de finanças públicas.