STF autoriza afastamento de cinco conselheiros do TCE-MT

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (14) que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de cinco conselheiros do TCE-MT: José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Valter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.

Eles teriam condicionado a continuidade de obras para a Copa do Mundo ao pagamento de propina de R$ 53 milhões.

O afastamento ocorre no âmbito da Operação Malebolge, que corresponde à 12ª fase da Ararath. 

O inquérito judicial investiga prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra a ordem tributária.

A PGR apura ainda a prática de obstrução de investigação criminal, que consistiu em pagar colaborador para mudar versão de depoimentos e pagar investigado para não celebrar acordo de colaboração.

Dentre os investigados estão, além dos conselheiros do TCE-MT, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), deputados estaduais e empresários.

As buscas também apuram suposto pagamento de propina referente ao programa MT Integrado, um conjunto de obras estruturais orçadas em mais de R$ 1,5 bilhão.

Em consequência da operação, o TCE-MT cancelou sessão plenária agendada para esta quinta-feira (14) e cancelou o expediente administrativo. Consultado pela Agência Brasil, o TCE-MT ainda não se posicionou sobre o assunto.

Contexto

A operação deflagrada hoje é consequência da colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa com a Procuradoria. A PGR afirma em nota que "a organização criminosa instalou-se no alto escalão do estado de Mato Grosso e funcionou especialmente entre 2006 e 2014".

A PGR explicou ainda que nome da operação, Malebolge, faz referência ao oitavo círculo do Inferno de Dante. Ela tem o objetivo de recolher provas de pagamento de pagamento de propina a membros do Poder Legislativo Estadual (o chamado “mensalinho”), "com o objetivo de que sustentassem a governabilidade do Executivo, aprovando projetos do então governador Silval Barbosa ou se abstendo de investigar membros da cúpula do governo estadual", segundo a nota da Procuradoria.