STF libera prisão domiciliar ao blogueiro Oswaldo Eustáquio
Investigado no inquérito que apura a suposta prática de atos antidemocráticos, Eustáquio estava preso desde dezembro
Brasil|Da Agência Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (26) prisão domiciliar ao blogueiro Oswaldo Eustáquio, que estava preso desde dezembro do ano passado por determinação do ministro. Ele é investigado no inquérito que apura a suposta prática de atos antidemocráticos.
Por meio das redes sociais, a assessoria de Eustáquio confirmou a decisão e afirmou que ele “não é indiciado, condenado nem sequer acusado” na apuração.
Leia mais: Damares Alves demite esposa de investigado Oswaldo Eustáquio
Na decisão anterior na qual determinou a prisão, Moraes afirmou que a prisão foi decretada em função do descumprimento da medida que proibiu o blogueiro de sair de casa sem autorização judicial. Ele foi à sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para solicitar uma audiência com a ministra Damares Alves.
Na ocasião, a assessoria de Oswaldo Eustáquio declarou que ele tinha autorização para o deslocamento e postou um documento assinado pelo diretor do centro de monitoramento eletrônico que fazia o controle de deslocamento da tornozeleira eletrônica.