STF libera prisão domiciliar ao blogueiro Oswaldo Eustáquio

Name: STF libera prisão domiciliar ao blogueiro Oswaldo Eustáquio
Uploaded: 2021-01-27T01:08:00Z
Duration: 1 min 11 s
Description: Investigado no inquérito que apura a suposta prática de atos antidemocráticos, Eustáquio estava preso desde dezembro

Investigado no inquérito que apura a suposta prática de atos antidemocráticos, Eustáquio estava preso desde dezembro

Brasil|Da Agência Brasil

26/01/2021 - 22h08 (Atualizado em 20/04/2024 - 06h04)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (26) prisão domiciliar ao blogueiro Oswaldo Eustáquio, que estava preso desde dezembro do ano passado por determinação do ministro. Ele é investigado no inquérito que apura a suposta prática de atos antidemocráticos.

Por meio das redes sociais, a assessoria de Eustáquio confirmou a decisão e afirmou que ele “não é indiciado, condenado nem sequer acusado” na apuração.

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Urgente: o advogado do Oswaldo Eustáquio, @RicardoFV informa que nesta tarde saiu decisão em que converte a prisão preventiva do jornalista em domiciliar. Lembrando que Eustáquio não é indiciado, condenado nem sequer acusado. Ascom OE
— Oswaldo Eustáquio (@oswaldojor) January 26, 2021

Na decisão anterior na qual determinou a prisão, Moraes afirmou que a prisão foi decretada em função do descumprimento da medida que proibiu o blogueiro de sair de casa sem autorização judicial. Ele foi à sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para solicitar uma audiência com a ministra Damares Alves.

Na ocasião, a assessoria de Oswaldo Eustáquio declarou que ele tinha autorização para o deslocamento e postou um documento assinado pelo diretor do centro de monitoramento eletrônico que fazia o controle de deslocamento da tornozeleira eletrônica.