STJ nega habeas corpus de Demóstenes Torres e mantém ação contra ex-senador
Demóstenes é réu em um processo por corrupção passiva no caso de Carlinhos Cachoeira
Brasil|Do R7
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (17) um habeas corpus do ex-senador Demóstenes Torres e manteve a ação que tramita contra ele no Tribunal de Justiça de Goiás. A defesa, que queria a anulação do processo, diz que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Demóstenes é réu em um processo por corrupção passiva e advocacia administrativa em favor do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Os advogados do ex-parlamentar pediam ao STJ que as provas obtidas contra ele fossem consideradas ilegais por terem violado a prerrogativa de foro que Demóstenes tinha durante as investigações.
O julgamento na 5ª Turma do STJ teve placar final de quatro votos a um; ficou vencido o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. O voto divergente foi proferido pelo ministro Rogério Schietti, que havia pedido vista do processo. Ele considerou que não houve violação da prerrogativa de foro do ex-senador.
