Substituta de Gurgel, subprocuradora-geral da República é favorável à criação de mais quatro tribunais federais
Deborah Duprat afirmou que ampliação é "desdobramento da interiorização da Justiça Federal"
Brasil|Da Agência Brasil
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse nesta quinta-feira (6) que é favorável à criação de mais quatro tribunais federais. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do assunto foi promulgada de manhã pelo presidente em exercício do Congresso Nacional, André Vargas (PT-PR), depois de mais de dois meses de aprovação pelas duas Casas.
— Eu concordo. Eu já disse isso publicamente. Eu acho que a criação dos TRFs [tribunais regionais federais] é um desdobramento da interiorização da Justiça Federal.
A declaração foi dada ao chegar para a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) no início da tarde. Nesta semana, ela está representando o procurador-geral Roberto Gurgel, que está em evento oficial na Espanha.
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A criação dos tribunais opôs o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e as associações de juízes, além da Ordem dos Advogados do Brasil. Para Barbosa, há outras soluções que poderiam ser adotadas para escoar os processos de primeiro grau da Justiça Federal sem gastar tanto dinheiro.
Abordado sobre o assunto em outras oportunidades, Gurgel preferiu não emitir opinião e se limitou a dizer que Barbosa e as entidades de classe chegariam a um acordo. Ele destacou que a questão ainda poderia ser judicializada, mas não confirmou se a iniciativa poderia partir do próprio Ministério Público.
Hoje, a subprocuradora Deborah Duprat disse que, se depender dela, não haverá questionamento.
— Mas eu não sei qual a posição do doutor Gurgel. Eu não vejo qualquer inconstitucionalidade nessas PECs [propostas de emenda à Constituição].
A subprocuradora é uma das três candidatas escolhidas em lista tríplice pela categoria para ocupar a chefia do Ministério Público a partir de agosto.
