Supremo condena Emerson Palmieri por corrupção passiva, mas crime prescreve
Tesoureiro informal do PTB pegou pena mínima pelo delito
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, a dois anos de prisão por corrupção passiva. Como a pena é a mínima prevista para o crime, o delito foi considera prescrito, ou seja, deixa de existir.
A prescrição está prevista no Código Penal. No caso de corrupção, como o crime foi cometido há mais de quatro anos e a pena fixada foi a mínima, o delito é considero extinto e a pena não conta na condenação do acusado.
O presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, chegou a pena final de dois anos de prisão depois de considerar como atenuante, o fato de Palmieri ter recebido ordens do então líder do partido na Câmara, Roberto Jefferson.
Além disso, mistro também reduziu a pena por entender que Palmieri contribuiu com as investigações.
