Supremo manda abrir conta para receber quase R$ 450 mil apreendidos com Pizzolato
Ex-diretor do Banco do Brasil está preso no país europeu em fevereiro do ano passado
Brasil|Do R7
O Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de uma conta bancária no Brasil, em nome do Supremo, para que as autoridades italianas depositem o dinheiro encontrado com o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato quando ele foi preso na Itália. Pizzolato estava com 113,8 mil euros (R$ 443 mil) no momento da prisão.
Pizzolato foi condenado no mensalão a uma pena de 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Foragido do Brasil, foi preso na Itália em fevereiro de 2014.
A Justiça italiana deferiu sua extradição, mas o Conselho de Estado daquele país suspendeu o processo até nova decisão.
Na decisão da extradição, a Justiça italiana estabeleceu que os bens sequestrados seriam entregues ao governo brasileiro, juntamente com o extraditando.
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Barroso argumentou que um acordo entre a Itália e o Brasil estabelece que “a parte requerida sequestrará e, caso a extradição vier a ser concedida, entregará à parte requerente, para fins de prova e a seu pedido, os objetos sobre os quais ou mediante os quais tiver sido cometido o crime, ou que constituírem seu preço, produto ou lucro”.
A conta para receber a grana encontrada com Pizzolato será aberta na Caixa Econômica Federal, em nome do STF, vinculada à EP 10, “de modo a permitir que a República italiana entregue ao Estado brasileiro os valores encontrados em poder do sentenciado”.
