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Supremo mantém ex-deputado André Vargas na prisão

Para Teori Zavascki, as questões apresentadas pela defesa não justificam a revogação da prisão

Brasil|Do R7

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Vargas foi o primeiro político condenado na Operação Lava Jato e deverá cumprir 14 anos e 4 meses de prisão
Vargas foi o primeiro político condenado na Operação Lava Jato e deverá cumprir 14 anos e 4 meses de prisão

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter na prisão o ex-deputado paranaense André Vargas, preso desde abril de 2015 por envolvimento no esquema de pagamento de propinas que desviava recursos da Petrobras. 

O pedido de liminar (com efeito provisório) foi feito pela defesa do ex-parlamentar ao Supremo como uma tentativa de derrubar as decisões das instâncias inferiores pela aplicação da prisão preventiva.

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Na decisão, Zavascki cita os argumentos utilizados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão, para justificar a manutenção da medida.

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No decreto prisional, Moro defende que, embora tenha tido o mandato cassado, é "ingenuidade acreditar que não dispõe de qualquer poder político". A defesa de Vargas, no entanto, afirma que o suposto risco de o deputado voltar a cometer crimes foi justificado com base em "meras abstrações", e questiona a competência de Moro sobre o caso uma vez que os crimes cometidos por Vargas não teriam relação com a Lava Jato. 

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Zavascki considerou que, embora sejam importantes, as questões apresentadas pela defesa não justificam a revogação da prisão. O ministro também afirmou que o Supremo analisará a matéria em caráter definitivo após a manifestação do caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em setembro passado, o ex-deputado foi o primeiro político condenado na Operação Lava Jato e deverá cumprir 14 anos e 4 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal. Ele foi preso na 11ª fase da operação, denominada A Origem.

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