O coronel aposentado João Baptista Lima Filho, preso quinta-feira (29) em São Paulo durante a Operação Skala, se recusou a prestar depoimento na tarde desta sexta-feira (30) na sede da Polícia Federal na capital paulista. Ele alegou não possuir "condições de saúde" para responder às perguntas dos investigadores.
"Em decorrência do quadro de saúde que ele mantém, e da própria circunstância de estar aqui hoje acautelado, ele não revelou condições psicológicas e físicas de prestar seu depoimento", afirmou o advogado Cristiano Benzota, que defende Lima.
Amigo íntimo do presidente Michel Temer, Lima é investigado pela PF suspeito de atuar como arrecadador de recursos ilícitos para o MDB, partido do presidente. Os recursos teriam sido coletados em empresas que atuam no Porto de Santos (SP), em esquema que já dura mais de 20 anos.
A operação Skala faz parte da investigação que tramita o Supremo Tribunal Federal contra Temer e aliados. Os investigadores querem saber se o Decreto dos Portos, de maio de 2017, foi assinado pelo presidente em troca de propina. O texto beneficiou empresas ao ampliar o prazo de concessão dos portos no país de 25 anos para 35 anos, prorrogáveis até o limite de 70 anos. O inquérito em andamento investiga se a Rodrimar teria buscado intervir no decreto, com auxílio de Rocha Loures, para ampliar sua operação no Porto de Santos. A empresa e os investigados negam as acusações.
Lima chegou à sede da PF na quinta-feira à noite depois de passar mal no momento em que foi preso e precisou ser levado para o hospital Albert Einstein. O ex-coronel tem 74 anos, já sofreu dois AVCs, um câncer e retirou um rim em dezembro passado, além de precisar tomar medicamentos regularmente.
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Segundo o advogado Benzota, Lima preferiu reservar-se ao direito de ficar em silêncio e negou todas as acusações que são feitas contra ele.
— Ele assumiu o compromisso de prestar depoimento em data futura a ser agendada com a Polícia Federal.
Benzota esclareceu ainda que a defesa só teve a oportunidade de conversar com o ex-coronel no início da tarde de hoje.
— Ontem ele ficou hospitalizado e durante a manhã essa oportunidade não nos foi concedida.
A PF tenta ouvir Lima desde junho de 2017, mas o ex-coronel apresentou seguidos atestados de saúde em resposta às intimações. Lima foi convocado após a divulgação das delações de executivos da J&F. De acordo com Benzota, o coronel aposentado deve continuar detido na sede da Polícia Federal em São Paulo. O prazo da prisão é de cinco dias.
Os documentos encontrados na casa do coronel Lima
O que pesa contra o coronel?
O coronel Lima é dono da Argeplan, empresa de arquitetura e engenharia que tem entre seus clientes órgãos e empresas públicos como Petrobras, Infraero, governo de São Paulo, Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), entre outros citados no site da companhia.
A Argeplan integra um consórcio que ganhou concorrência em 2012 para executar serviços na Usina de Angra 3. Embora tenha vencido a concorrência, a empresão não tinha condições de realizar as obras e foi obrigada a subcontratar a empreiteira Engevix, investigada na Lava Jato.
Entre as acusações que pesam contra o coronel estão o suposto repasse de R$ 1 milhão pelo contador Florisvaldo Caetano de Oliveira, da JBS, a pedido do ex-diretor de Relações Institucionais do grupo, Ricardo Saud, de acordo com a delação dos dois. O dinheiro seria destinado à campanha de 2014 de Temer à vice-presidência e teria sido entregue na sede da Argeplan, empresa de Lima.
Essas acusações deram origem à Operação Patmos, deflagrada em 17 de maio do ano passado, que encontrou na casa do Coronel notas fiscais indicando que ele pagou por reformas na casa de uma das filhas de Temer, Maristela.
Além disso, o coronel foi acusado de ter recebido R$ 1 milhão da construtora Engevix pelo empresário José Antunes Sobrinho, que fez a declaração durante negociação de acordo de delação.
O valor seria propina destinada a Temer como recompensa por um contrato de R$ 162 milhões da empreiteira com a Eletronuclear. Lima admitiu ter recebido o dinheiro da Engevix à revista "Época", mas disse que se tratou de pagamento por serviços prestados por sua empresa.
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