Teori Zavascki toma posse hoje, e Supremo volta a ter dez ministros
Novo ministro não deve participar da discussão final do mensalão
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Teori Albino Zavascki, toma posse na tarde desta quinta-feira (29) no STF (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o lugar de Cezar Peluso, que se aposentou, obrigatoriamente, ao completar 70 anos, em setembro.
O novo ministro chega à Corte no momento em que se encerra o julgamento do mensalão. Na sessão da última quarta-feira (28), os ministros concluíram o processo de dosimetria e finalizaram a fixação das penas para todos os 25 condenados no processo.
No entanto, questões importantes ainda precisam ser definidas, como a perda de mandato dos políticos condenados. Além disso, os ministros querem fazer um pente-fino em todas as penas, para checar, por exemplo, o critério das multas estabelecidas.
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Mas Zavascki não deve opinar nesse processo. O novo ministro acredita que não cabe mais a participação no caso e deve atuar na análise do mensalão somente na fase dos recursos.
Depois de proclamado o resultado final do julgamento e publicado o acórdão — documento com a conslusão do processo e o voto de todos os ministros — os advogados podem recorrer da decisão.
Será na hora de julgar esses recursos que Zavascki deve atuar. Para isso, ele afirmou que vai estudar o processo do mensalão para poder se manifestar nessa fase do análise.
Mesmo com a posse do novo ministro, o plenário do Supremo ainda não está completo. Com a aposentadoria do ministro Ayres Britto, a Corte fica com dez magistrados, o que possibilita empate nas votações. A presidente Dilma ainda não revelou quem será seu indicado para substituição de Britto.