Testemunha confirma propina em suposto cartel no sistema metroferroviário
Depoimento de ex-executivo da Siemens pode mudar os rumos da apuração
Brasil|Do R7
Um ex-executivo da Siemens afirmou em depoimento ao Ministério Público que houve pagamento de propina para beneficiar a empresa alemã e outras suspeitas de formação de cartel em licitações do sistema metroferroviário paulista. Até então, havia só a admissão de um esquema de cartel para obter contratos durante os anos de 1998 e 2008, sem a participação de agentes públicos dos governos tucanos que aconteceram no comando do Estado.
O depoimento foi prestado na última quinta-feira (10), por um dos seis executivos que subscrevem o acordo firmado em maio com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na qual a Siemens admitiu o cartel. A testemunha citou dados que podem mudar o cenário da apuração, inicialmente restrita aos acertos prévios entre as multinacionais. Segundo um dos integrantes da força-tarefa montada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o depoimento "indicou coisas importantes".
O conteúdo das declarações está em análise pelas autoridades. As informações obtidas começaram a ser cruzadas com um inquérito policial que contém dados de quebra de sigilo bancário de suspeitos.
Presidente da Siemens diz que empresa vai devolver dinheiro se cartel for comprovado
Ministério Público investiga se agentes públicos ficaram ricos com cartel
Os promotores têm ressaltado que não pretendem conduzir a investigação exclusivamente direcionada para a composição de empresas e preços ajustados à margem da Lei de Licitações. Eles suspeitam que o cartel não teria obtido contratos vantajosos sem pagamento de propinas. Por isso, insistem junto a testemunhas para que revelem pistas sobre a corrupção. O depoimento da semana passada animou os investigadores.
Revelação
O acordo de leniência, firmado em 22 de maio, prevê a revelação de detalhes do cartel. Seis ex-executivos da Siemens se dispuseram a contar o que sabem: Daniel Mischa Leibold, Everton Rheinheimer, Jan-Malte Hans Jochen Orthmann, Nelson Branco Marchetti, Newton José Leme Duarte e Peter Andreas Gölitz. A própria Siemens no Brasil e a matriz na Alemanha subscrevem o acordo de leniência com o Cade.
No âmbito do Ministério Público foram instaurados 45 inquéritos, relativos a contratos da Siemens e outras 18 empresas que integrariam o cartel.
A Polícia Federal também abriu inquérito criminal, mas estava encontrando dificuldades para obter informações porque os lenientes queriam restringir a colaboração à ação do cartel — nos termos do acordo firmado com o Cade.
A pedido da PF, a Justiça Federal autorizou o questionamento dos lenientes sobre corrupção. A Justiça decidiu pela inexistência de sigilo para fins de apuração de crimes. Na prática, os lenientes são obrigados a falar o que sabem, não podem alegar sigilo.