TRT da 15ª Região promove congresso sobre reforma trabalhista
Evento ocorre nesta quinta (7) e sexta-feira (8), em Paulínia. Presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, participará da abertura
Brasil|Do R7
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região promove nesta quinta (7) e sexta-feira (8), no Theatro Municipal de Paulínia (SP), a 18ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento vai debater a reforma trabalhista e os 30 anos da Constituição Federal.
O Congresso, organizado pela Escola Judicial da Corte (Ejud), já conta com mais de 1.200 inscritos. Interessados em participar poderão se inscrever no local nos dias do evento.
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Batista Brito Pereira, participará da solenidade de abertura na quinta, às 9 horas.
Além dele, estarão presentes renomados especialistas do Brasil e do exterior que vão discutir sobre os direitos passíveis de negociação a partir da nova lei da reforma e o acesso à justiça, principalmente no que diz respeito às custas processuais, honorários sucumbenciais e jurisdição voluntária.
Programação
O Congresso é voltado para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e servidores públicos. Ele será formado por cinco painéis e duas conferências.
A conferência de abertura estará a cargo do jurista e professor Luiz Flávio Gomes e terá como tema "Reforma Trabalhista e Legitimidade Material do Parlamento". Em seguida, será realizado o painel "Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: Custas Processuais, Sucumbência Recíproca e Jurisdição Voluntária".
Para fechar a quinta-feira (7), a vice-diretora da EJud, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, comandará o segundo painel, com o tema "Efetividade da Execução Trabalhista no Pós-Reforma: Iniciativa do Juiz, Responsabilidade Patrimonial e Desconsideração da Personalidade Jurídica".
Já na sexta-feira, a partir das 8h30, o professor do Departamento Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru e mestre em Relações do Trabalho Raúl Saco Barrios discorre sobre "Contratos Existenciais e Contratos de Lucro: Direito do Trabalho e Direito do Consumidor".
O segundo painel da sexta será "Os Novos Desafios da Jornada de Trabalho", comandado pela desembargadora do TRT da 1ª Região (RJ) e professora Vólia Bomfim Cassar e pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda.
Por fim, o Congresso encerra com a "A conferência Os Direitos Fundamentais nos 30 Anos da Constituição", com intervenção do ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado.
