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TSE começa julgamento de ação que pode cassar mandato de Michel Temer; acompanhe ao vivo

Tribunal eleitoral investiga se houve abuso de poder econômico na chapa de 2014

Brasil|Do R7

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Michel Temer foi eleito vice na chapa de Dilma Rousseff
Michel Temer foi eleito vice na chapa de Dilma Rousseff

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa nesta segunda-feira (4) em Brasília o julgamento da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Temer e Dilma são acusados de usar recursos ilícitos da Odebrecht, via caixa dois, durante a campanha em que foram vitoriosos.

O julgamento começa com a leitura do texto do relator do caso, ministro Herman Benjamin, que vai resumir todas as etapas de investigação. Na sequência, começa a fase de sustentação oral pelos advogados de acusação e defesa, nessa ordem, além do Ministério Público. Cada um terá 15 minutos para discursar. 


Depois disso, é a vez de Herman Benjamin apresentar seu voto. Ele será seguido pelos ministros Napoleão Nunes, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux e Rosa Weber. A sessão é presidida por Gilmar Mendes, o último a votar.

Não há previsão para o fim do julgamento. A expectativa, inclusive, é que a decisão seja adiada por pedidos de vista dos ministros — quando o debate na corte é suspenso para que o caso seja melhor estudado. Com isso, um parecer final só deve acontecer em 2018.

Em caso de cassação da chapa e perda de mandato de Michel Temer, o País terá eleições indiretas convocadas pelo presidente da Câmara, que assumirá interinamente. Nas eleições indiretas a população não vai às urnas. Quem escolhe o presidente é o Congresso Nacional (deputados e senadores).

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