TSE mantém governadora do Rio Grande no Norte no cargo
Para presidente da Corte, Rosalba Ciarlini deve continuar no governo até decisão final
Brasil|Da Agência Brasil
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio, determinou, nesta sexta-feira (24), que a governadora afastada do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), permaneça no cargo.
Nesta quinta-feira (23), Rosalba foi considerada inelegível pelo TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012, mas recorreu ao tribunal superior.
Marco Aurélio entendeu que Rosalba deve continuar no cargo porque ainda cabe recurso contra a decisão que determinou o afastamento.
Na decisão, o ministro destacou que “a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a convocação do vice para assumir o cargo de governador pressupõem, em regra, pronunciamento final do órgão de cúpula da Justiça Eleitoral”.
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Para Marco Aurélio, “tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do tribunal superior".
Diante da decisão do TRE-RN , a Assembleia Legislativa chegou a marcar para este sábado (25) a posse de Robinson Faria, atual vice-governador. Rosalba foi afastada com base na Lei da Ficha Limpa e deveria ficar inelegível por oito anos.
Filme repetido
Esta é segunda vez é que a governadora é afastada do governo em um mês, mas permanece no cargo. Em outro processo, a governadora foi acusada de ter usado, no ano passado, o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró (RN) e participar da campanha eleitoral para a prefeitura, na qual apoiou a candidata de seu partido, Cláudia Regina, que foi eleita.
Segundo a acusação, no último mês de campanha, Rosalba usou 56 vezes o avião do governo para ir a Mossoró. Na época, a ministra Laurita Vaz decidiu que a governadora também deveria continuar no cargo até a decisão final do TSE.
