Votação começa, e deputados devem rejeitar denúncia contra Temer

Após nove horas de discursos, os deputados iniciaram, por volta das 18h20 desta quarta-feira (2), a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. As falas dos parlamentares até o momento indicam que a tendência é a base aliada derrotar a oposição e rejeitar a denúncia.

Após 12 parlamentares votarem, um bate-boca entre deputados governistas e da oposição provocou uma rápida paralisação na votação.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o peemedebista de ter se aproveitado da condição de chefe do Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil.

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A votação começou após o encaminhamento das bancadas e da aprovação do requerimento de suspensão das discussões. A sessão atingiu quórum mínimo para a votação, de 342 deputados, perto das 12h40. Caso não houvesse a presença de dois terços dos deputados no plenário, a votação seria adiada.

Mais cedo, a sessão precisou ser encerrada após ultrapassar o tempo limite de cinco horas previsto no regimento da Casa.

Todos os 513 deputados serão chamados a votar no microfone, para dizer ‘sim’, ‘não’ ou ‘abstenção’ ao relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede que a denúncia seja rejeitada e portanto, não seja analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A oposição de Michel Temer (PMDB) na Câmara precisa de 342 votos para derrubar o parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que foi contra autorizar o STF (Supremo Tribunal Federal) a investigar o presidente por crime de corrupção passiva.

Por outro lado, caso a oposição não consiga os 342 votos e a base aliada de Temer vença no plenário (seguindo o mesmo entendimento da CCJ), o caso será suspenso e só poderá ser analisado pela Justiça quando Temer deixar o cargo.

O parecer foi lido ontem no plenário pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Em seguida, o presidente foi notificado pelo primeiro-secretário, deputado Giacobo (PR-PR).

Como é a votação?

Os deputados serão chamados começando por um Estado do Norte, seguido por um Estado do Sul – e vice-versa, continuando assim, sucessivamente, passando pelos demais estados e pelo Distrito Federal.

Após a chamada de todos os parlamentares de um Estado, serão chamados os ausentes. Se houver pelo menos 342 votantes, o resultado poderá ser proclamado. Caso esse número não seja atingido, outra sessão será convocada, para nova votação.

Se a oposição conseguir os 342 votos, o caso vai, então, para o STF, que definirá o futuro do processo, ou seja, se Temer vai se tornar réu. Se isso acontecer, o presidente da República é afastado por 180 dias, sendo substituído pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Decorrido esse prazo, se o julgamento não estiver concluído, o presidente retorna ao cargo, sem prejuízo da continuidade do processo no Supremo.

Nas infrações comuns, enquanto não houver condenação, o presidente da República não pode ser preso.

A denúncia

No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil.

O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.