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Votação sobre redistribuição de repasses aos Estados é adiada para a próxima semana

Senadores tentam acordo para manter regras de 2012 por mais cinco anos

Brasil|Marina Marquez, do R7, em Brasília

Os senadores adiaram para a próxima semana a votação da redistribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Nesta terça-feira (19), será votada a urgência para que o projeto seja analisado na próxima terça (26).

Líderes de diversos partidos do Senado Federal tentam chegar a um acordo sobre o substitutivo apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que prorroga as regras de 2012 até 2017 e cria uma nova redistribuição para o excedente do dinheiro.

Segundo o texto, o dinheiro que ultrapassar o piso do ano passado seria redistribuído conforme critérios de renda e população. Receberia mais verba os Estados que tivessem maior população e menor renda percapita domiciliar.

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O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que os líderes estão chegando a um consenso e o texto pode ser votado na próxima semana.

— O FPE existe para corrigir uma distorção entre os Estados. Com a manutenção do piso de 2012 e a regra de distribuir o excedente entre Estados com população maior e renda domiciliar menor garante esse princípio.

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