Zelotes: MPF acusa ex-secretário da Receita e mais 22 de receber propina do Santander e outras 2 empresas
Companhias teriam, juntas, pagado R$ 4,5 milhões para obter decisões favoráveis no Carf
Brasil|Do R7
O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou 23 pessoas por corrupção ativa e passiva no âmbito da Operação Zelotes, entre elas o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo.
Os processos investigados envolvem o Banco Santander, a Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading.
Juntas, essas empresas teriam pago R$ 4,5 milhões em propina para obter decisões favoráveis no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão administrativo responsável por julgar litígios sobre pagamento de impostos.
De acordo com o MPF-DF, as negociações criminosas teriam sido conduzidas por intermediários, consultores e ex-conselheiros do Carf, na tentativa de corromper conselheiros do órgão e servidores da Receita Federal.
Dos 23 denunciados, quatro já respondem a outra ação por crime cometido no órgão.
Ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido a Qualy em um processo na época em que era conselheiro. A reportagem tentou entrar em contato com Otacílio Cartaxo, mas ele não foi localizado. A companhia teria pago R$ 4 3 milhões a um grupo de intermediários para influenciar no resultado do julgamento.
A propina teria sido paga em quatro momentos diferentes do julgamento do caso, entre 2002 e 2012. Ao longo do processo, a empresa conseguiu modificar o voto de conselheiros a seu favor, mas a área técnica da Receita Federal recorreu diversas vezes.
Ao fim do processo, a Qualy recebeu R$ 37,6 milhões da União na forma de expurgos inflacionários que teriam sido acumulados na década de 1990 devido a planos econômicos e mudanças de moeda.
Em uma das mensagens apreendidas pela equipe da Zelotes, enviada no mesmo dia em que a propina foi paga, um dos denunciados agradeceu pelos "vinhos" que teria recebido da companhia.
No caso do Santander, as investigações apontaram negociações que levaram a intervenções irregulares em cinco procedimentos administrativos fiscais e tentativa de anular uma multa de R$ 890,6 milhões.
De acordo com o MPF-DF, a negociação foi documentada por meio de conversas telefônicas e mensagens interceptadas pela Força Tarefa.
A ação envolvendo a Brazil Trading mostrou que a direção da empresa ofereceu vantagens indevidas a um conselheiro para que ele votasse a favor de um recurso e livrasse a empresa de uma cobrança de R$ 568 mil. Ele teria recebido R$ 37,5 mil.
