8 de Janeiro: acompanhe sessão no Senado sobre penas de Bolsonaro e outros condenados
Texto avança após aprovação na CCJ, com ajustes para limitar benefícios e embate político no plenário
Brasília|Do R7, em Brasília
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O Senado teve nesta quarta-feira (17) sessão decisiva sobre o projeto de dosimetria ligado aos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, tema relacionado às condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos na trama golpista.
A proposta recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça por 17 votos a 7 e avançou para análise no plenário. No plenário, o projeto passou por 48 a 25.
A oposição articulou uma manobra para evitar novo exame pela Câmara dos Deputados, abrindo caminho para conclusão ainda nesta sessão. O objetivo consiste em acelerar a tramitação do texto no Senado.
Durante a votação na CCJ, senadores criticaram a versão original por permitir redução de penas em crimes sem relação com os atos de janeiro, como corrupção e violência sexual. Diante das críticas, o relator Esperidião Amin (PP-SC) promoveu ajustes para restringir os benefícios apenas aos crimes ligados ao 8 de Janeiro.
O relatório manteve posicionamento favorável à anistia, defendida por aliados de Bolsonaro, porém sem incluir perdão amplo. Amin acatou sugestão do senador Sergio Moro (União-PR) para corrigir o alcance do texto por meio de emenda de redação, evitando nova votação na Câmara.
O debate também atingiu o governo. Renan Calheiros (MDB-AL) acusou o Planalto de não se opor ao projeto em razão de um suposto acordo envolvendo uma pauta fiscal. Governistas negaram apoio à proposta, enquanto o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu apenas um acordo de procedimento para não atrasar a votação.
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