A uma semana do julgamento do ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe, veja o que está em jogo
Ex-presidente Bolsonaro e sete aliados são acusados por crimes cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
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A uma semana para o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação que apura a trama golpista, o STF (Supremo Tribunal Federal) concentra esforços para evitar o adiamento do caso.
Os réus do grupo — conhecido como o “núcleo crucial” da trama golpista — são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 e respondem por crimes cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As sessões começam em 2 de setembro, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.
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Quem são os réus do núcleo 1
O núcleo 1 reúne oito réus considerados peças-chave na tentativa de golpe de Estado:
Eles são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), porém, a lista é menor. Por decisão do STF, atendendo a um pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram retirados da análise. Assim, Ramagem responde apenas por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As penas previstas variam de acordo com cada crime:
- Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
- Organização criminosa armada: 3 a 8 anos
- Dano qualificado ao patrimônio da União: 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos
Considerando a soma máxima das penas atribuídas a cada crime, um réu poderia, teoricamente, ser condenado a até 43 anos de prisão, caso os ministros entendam que ele participou de todas as condutas criminosas imputadas.
Essa contagem é teórica e dependerá da decisão do STF sobre a participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.
Como será o julgamento
O julgamento terá início com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá duas horas para apresentar seus argumentos.
Nos primeiros dias, a expectativa é que Moraes não vote imediatamente. O ministro deve ler o voto apenas a partir do dia 9 de setembro. Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.
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Só após a decisão sobre essas questões é que o colegiado entrará no mérito da ação, que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Durante o julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão individualmente, e a decisão final será tomada por maioria. Mesmo após a votação, ainda será possível apresentar recursos dentro do próprio STF, garantindo o direito de ampla defesa dos réus.
Prisão domiciliar de Bolsonaro não interfere no julgamento
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada por Moraes. A medida foi decretada após o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF.
A decisão foi tomada ao longo da investigação sobre a atuação no exterior de um dos filhos do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, para tentar impor sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal.
Bolsonaro também foi um dos alvos da investigação. Ele teria ajudado Eduardo para, segundo a PF, atrapalhar o andamento da ação penal do golpe.
Por causa disso, na semana passada Bolsonaro e Eduardo foram indiciados pela corporação. No relatório final da investigação, a PF informou ver indícios dos crimes de coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A prisão domiciliar foi aplicada após Bolsonaro violar restrições que já estavam em vigor, como a proibição de usar redes sociais, mesmo que de forma indireta. Em agosto, ele participou, via chamada de vídeo, de manifestações criticando o Poder Judiciário.
Para Moraes, a atitude configurou a continuação de práticas ilícitas e deixou claro que o ex-presidente tentava manter a mobilização de apoiadores contra o Supremo.
No despacho, Moraes reforçou que a Justiça brasileira “não é tola” e advertiu que qualquer réu que descumpra medidas cautelares deve sofrer as consequências legais. Dessa forma, Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de deslocamentos.
Apesar do peso político dessa decisão, a medida não interfere no julgamento da ação do golpe, que trata especificamente da articulação golpista e seguirá seu curso normal, independentemente da situação cautelar do ex-presidente.
Caso seja condenado, por ter mais de 70 anos, Bolsonaro pode ter a pena diminuída, como prevê o artigo 115 do Código Penal. Outra possibilidade, no caso de condenação, é que a defesa entre com um pedido de prisão domiciliar em razão da saúde ou por questões humanitárias.
Perguntas e Respostas
Qual é o contexto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados?
A uma semana do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, o STF (Supremo Tribunal Federal) está se esforçando para evitar o adiamento do caso. Os réus são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Quem são os réus e quais crimes estão sendo imputados a eles?
Os réus, conhecidos como o "núcleo crucial" da trama golpista, enfrentam acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) tem uma lista de crimes menor, respondendo apenas por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Como será o andamento do julgamento?
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As sessões começam em 2 de setembro, com dias reservados para o julgamento nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. O processo começará com a leitura do relatório por Moraes, seguida de sustentações orais dos advogados dos réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quais são as expectativas em relação às decisões do STF durante o julgamento?
Nos primeiros dias, espera-se que o ministro Moraes não vote imediatamente. Ele deve apresentar seu voto a partir do dia 9 de setembro. Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares. A decisão final será tomada por maioria, e ainda será possível apresentar recursos dentro do STF após a votação.
Qual é a situação atual de Jair Bolsonaro em relação à prisão?
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada por Moraes, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. A decisão foi tomada durante a investigação sobre a atuação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que tentou impor sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal.
Quais foram as razões para a prisão domiciliar de Bolsonaro?
A prisão domiciliar foi aplicada após Bolsonaro violar restrições, como a proibição de usar redes sociais. Ele participou de manifestações via vídeo, criticando o Poder Judiciário, o que foi considerado por Moraes como uma continuação de práticas ilícitas.
Como a prisão domiciliar de Bolsonaro afeta o julgamento da ação do golpe?
A prisão domiciliar não interfere no julgamento da ação do golpe, que seguirá seu curso normal, independentemente da situação cautelar do ex-presidente. Caso seja condenado, Bolsonaro, por ter mais de 70 anos, pode ter a pena diminuída, ou a defesa pode solicitar prisão domiciliar por questões de saúde ou humanitárias.
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