Mercosul e União Europeia podem concluir acordo até meados de fevereiro, diz Mauro Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que há uma "janela de oportunidade" para concluir o acordo entre a União Europeia e o Mercosul até meados de fevereiro do próximo ano. A declaração foi dada nesta quinta-feira (7) durante a Cúpula de Chefes do Mercosul e Estados Associados, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Mais cedo, no mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar otimista com o acordo e que não vai desistir das negociações, que estão em fase final. "Estou muito otimista e eu, sinceramente, tenho como lema não desistir nunca, porque não existe nada que seja impossível a gente concretizar, mesmo essa tentativa de acordo com a União Europeia, [que] está durando 23 anos, mas a gente tem que continuar tentando", disse Lula.

Na sequência, o presidente contou que se reuniu com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, atual presidente da União Europeia, para tratar do acordo e classificou o atual texto da resolução como mais equilibrado, porém ainda insuficiente.

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"As resistências da Europa ainda são muito grandes. Eu estranho a falta de flexibilidade deles de entender que nós temos ainda muita coisa para crescer, temos o dever de nos industrializar e que nós só precisamos de flexibilidade, de eles comprarem alguma coisa nossa com maior valor agregado. Mas eles ainda não estão sensíveis para isso", afirmou.

O período do Brasil no comando do Mercosul acabou nesta quinta-feira (7). O país ocupou a presidência temporária durante o segundo semestre de 2023. O bloco econômico é formado também por Argentina, Uruguai e Paraguai, que assumiu a liderança do grupo durante a cerimônia no Rio.

Acordo

Uma das questões apresentadas pela União Europeia está relacionada às compras governamentais. O bloco quer que o Mercosul autorize as empresas da Europa a participar, em condição de igualdade, de licitações em países sul-americanos, e vice-versa. Essas compras envolvem a aquisição de bens, a execução de obras e afins.

Na visão do governo brasileiro, a medida pode prejudicar a indústria nacional, uma vez que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus nas licitações, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada. A contraproposta pede a revisão de condições estabelecidas para essa categoria.

Há entraves também nas questões ambientais. Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vai resultar no aumento de destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o Brasil é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, de que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.

Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco teriam sido negociados sem o pagamento de imposto, segundo uma estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até dez anos, sendo que mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, diz a confederação.