Agência Nacional de Águas declara escassez hídrica na Bacia do Tapajós, no Pará

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira (23) situação de escassez hídrica no trecho baixo do rio Tapajós, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), até 30 de novembro. A medida, tomada devido à falta de chuva nas localidades, busca aumentar a segurança hídrica da região e diminuir os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água.

A chuva acumulada na Bacia do Tapajós entre outubro do ano passado e agosto de 2024 ficou abaixo da média, tendência que segue no atual período de seca. Os resultados negativos afetaram os níveis dos rios, principalmente nos municípios do trecho baixo. Nesses locais, as vazões estão abaixo da média histórica. O cenário impactou a navegação e as estruturas de captação nos rios.

O transporte aquaviário na hidrovia do Tapajós foi responsável por carregar cerca de 14,6 milhões de toneladas no ano passado, segundo a ANA. Entre os itens mais transportados, estão o milho (45%) e a soja (45%). Além de permitir o escoamento de produtos e cargas, os rios da região amazônica são as principais vias de ligação entre as comunidades da região e serviços públicos básicos, como saúde e educação.

A ANA alertou para o risco de a situação piorar ainda mais nos próximos meses. “A declaração busca comunicar à população a gravidade da situação de seca na região, permitir que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no rio Tapajós adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água e sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e adotar outras medidas”, destacou.

Pela legislação, a agência é responsável por “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”.