Agentes de saúde se reuniram, nesta quarta-feira (9), em frente à sede do Ministério da Saúde para protestar por aumentos salariais. Os manifestantes foram recebidos pelo ministro Marcelo Queiroga, que afirmou estar se movimentando para garantir orçamento capaz de bancar o incremento para pagamento de pessoal.
O ministro foi recebido aos gritos e questionado por manifestantes: "onde está nosso dinheiro, ministro Queiroga?". Em resposta, o líder da Saúde tentou acalmar os ânimos, ressaltando o papel fundamental da categoria para a saúde pública brasileira.
"Não há dúvidas da importância de vocês dentro do SUS (Sistema Único de Saúde), o que vocês fizeram durante a pandemia. A reivindicação de vocês é justa, inclusive já existe em determinação legal", admitiu Queiroga.
Por outro lado, ele ressaltou que a questão orçamentária precisa ser considerada, sob pena de ocorrer um crime de responsabilidade fiscal. "Estamos aqui com os secretários. Agora mesmo nós conversamos com o deputado Hugo Leal, que é o relator do orçamento na Câmara dos Deputados, pra buscar, no mais curto prazo possível, essa resposta que vocês estão nos cobrando. É justa a reivindicação, uma demanda que deve ser atendida",considerou Queiroga.
Enquanto o ministro prometia dar uma resposta rápida, manifestantes continuaram cobrando uma decisão imediata. Diante do impasse, três representantes foram convidados a aprofundarem as conversas no gabinete do ministro.
Além dos aumentos salariais, os manifestantes reivindicam a discussão da PEC 14, de 2021, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.