AGU cria força-tarefa para garantir segurança jurídica do Enem 2024
Equipe é composta por 43 procuradores e advogados da União, que estão colaborando com outras entidades
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
A AGU (Advocacia-Geral da União) organiza uma força-tarefa para garantir que o Enem 2024 aconteça sem complicações legais. Essa mobilização começou em 25 de outubro e vai até 10 de novembro, coincidindo com as datas das provas, que acontecerão nos dias 3 e 10 de novembro. A equipe é composta por 43 procuradores e advogados da União, que estão colaborando com outras entidades, incluindo a PGU (Procuradoria-Geral da União).
O objetivo é monitorar ações judiciais que possam atrapalhar o cronograma do exame e, por consequência, afetar programas como o Sisu, o Prouni e o Fies.
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A AGU também está presente na Comissão de Demandas do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que recebe e análises de reclamações dos candidatos, buscando resolver essas questões antes que se transformem em processos judiciais.
Enem 2024
Neste ano, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram para o Enem, incluindo 1,6 milhão de estudantes que estão concluindo o ensino médio. As provas serão realizadas em cerca de 140 mil salas espalhadas por 10 mil locais em 1.753 municípios do Brasil.
O Enem 2024 também oferece atendimento especializado, com suporte para candidatos com baixa visão, surdez, deficiência física, dislexia e outras necessidades, além da opção de usar o nome social.
O Enem é uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo uma porta de entrada para programas como o Sisu e o Prouni. A força-tarefa da AGU é garantir que o exame ocorra de forma tranquila, ajudando a garantir que milhões de estudantes tenham a chance de seguir seus sonhos.