AGU determina urgência em licitações referentes às chuvas em Pernambuco e Alagoas

Até o momento, 47 cidades nos dois estados decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas e deslizamentos

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

31/05/2022 - 07h00 (Atualizado em 03/04/2024 - 19h36)

Uma portaria publicada pela AGU (Advocacia-Geral da União) nesta terça-feira (31) determina que as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relacionados às enchentes em Pernambuco e Alagoas sejam tratadas com urgência. O documento está no DOU (Diário Oficial da União).

Na prática, todos os processos licitatórios que envolvem as chuvas deverão ter conclusão em até 72 horas, e a dispensa ou inexigibilidade de licitação precisam ser respondidas em até 48 horas. Para isso, os gabinetes do consultor-geral da União, do procurador-geral da União e do procurador-geral federal estarão em regime de plantão. A alta prioridade só não prevalece sobre as demandas que tenham relação com o enfrentamento da Covid-19.

Segundo o último balanço do Centro de Comando e Controle Regional de Penambuco, até a noite desta segunda-feira (30), 93 pessoas haviam perdido a vida por causa das chuvas no estado, 24 continuam desaparecidas e quase 4.875 estão desabrigadas ou desalojadas.

Até o momento, 14 municípios decretaram situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe.

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Nesta segunda, o governo federal anunciou benefícios para pessoas afetadas pelos temporais. Entre os recursos estão a antecipação e a solicitação de uma parcela extra do BPC (Benefício de Prestação Continuada) sem juros e a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em até cinco dias.

Um deslizamento de terra deixou pelo menos sete pessoas mortas na região do Córrego do Morcego, no bairro Dois Irmãos, em Recife, no estado de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (24).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a tragédia deixou um total de 10 vítimas, entre mortos e feridos.

Inicialmente o número era de cinco mortos, mas outros dois corpos foram localizados no final da manhã, segundo informa o governo do Estado de Pernambuco.

Sete pessoas da mesma família morreram. Entre as vítimas fatais estão três adultos, uma criança, um bebê de dois meses e duas mulheres.

O deslizamento ocorreu após a queda de uma barreira que atingiu duas casas na região. Um ficou totalmente destruída e outra, parcialmente.

Duas vítimas foram socorridas e levadas para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade e uma encaminhada para o Hospital da Restauração.

Deslizamento de terra deixa pelo menos 7 mortos no Recife (PE)

Um deslizamento
de terra deixou sete pessoas mortas em Recife, capital do Estado de
Pernambuco. Todas
as pessoas encontradas mortas são da mesma família. Entre elas, três
adultos, uma criança, um bebê de dois meses e de duas mulheres

Um deslizamento de terra deixou pelo menos sete pessoas mortas na região do Córrego do Morcego, no bairro Dois Irmãos, em Recife, no estado de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (24).

No caso de Alagoas, três pessoas morreram em decorrência das chuvas e 18 mil estão desabrigadas ou desalojadas, segundo a Defesa Civil. Até o momento, 33 municípios decretaram situação de emergência.