Alckmin afirma que governo vai cumprir ‘rigorosamente’ o marco fiscal

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, voltou a defender, nesta segunda-feira (23), o compromisso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com o arcabouço fiscal do país. “Teve um pequeno descontingenciamento, porque como cresceu a economia, cresceu a arrecadação. Mas está mantido o arcabouço fiscal”, afirmou.

“O governo tem compromisso com arcabouço fiscal e vai cumpri-lo rigorosamente. E é bom chamar atenção: em 2022, qual era a carga tributária brasileira? 33% do PIB. Quando foi a carga tributária no final de 2023? 32,4%. Ela caiu 0,6%. E quando abre os três níveis de governo, os municípios aumentaram a carga tributária. Quem reduziu um pouquinho foram os estados, e o governo federal [reduziu] muito. E vamos cumprir o arcabouço fiscal. “Teve um pequeno descontingenciamento, porque como cresceu a economia, cresceu a arrecadação. Mas está mantido o arcabouço fiscal”, disse Alckmin.

Em julho, o governo anunciou a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para garantir que os gastos públicos ficassem dentro das novas metas fiscais. Depois, a gestão informou do bloqueio de R$ 2,1 bilhões e destacou a reversão de R$ 3,8 bilhões contingenciados no terceiro bimestre. Com isso, a contenção total em bloqueios diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre, indo de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Bloqueio e contingenciamento são dois mecanismos previstos no arcabouço fiscal para o ajuste das contas públicas por meio das receitas ou das despesas. O governo bloqueia uma parte do Orçamento quando as despesas aumentam, a fim de manter a meta de gastos do arcabouço. O limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação.

A declaração de Alckmin ocorreu durante agenda em São Paulo. Na ocasião, a modalidade de transformação digital Smart Factory, alinhada à Nova Indústria Brasil, foi apresentada aos empresários e autoridades. O objetivo da medida é qualificar e aumentar a produtividade de micro, pequenas e médias empresas. A primeira novidade é o lançamento das chamadas de projetos do Smart Factory no valor de R$ 160 milhões.

“O projeto apoiará o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias que vão acelerar a adoção em micro, pequenas e médias empresas de tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0, focadas na resolução de problemas relacionados à produtividade. Os recursos serão provenientes de parceria entre a FINEP e o BNDES, que vai apoiar 360 projetos de inovação, com potencial de impactar positivamente a produtividade de 8,4 mil empresas”, diz o governo.

Durante a agenda, Alckmin comentou a medida. “93 mil empresas serão visitadas gratuita e presencialmente. O SENAI vai, faz o diagnóstico, qual o problema, como melhorar a produtividade. Daí o SEBRAE vai fazer o projeto e o BNDES financia. Como é inovação, os juros são praticamente zero. O objetivo é 93 mil empresas, e não só indústria, pode ter comércio e serviços, presencialmente, e 200 mil empresas pela plataforma digital. Ao todo, R$ 2 bilhões serão investidos nesse trabalho, ajudando as micro, pequenas e médias empresas”, explicou.

Lula na ONU

Alckmin assumiu a Presidência da República em função da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Nova York, nos Estados Unidos. Em solo americano, o petista vai participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Nesta segunda-feira (23), o líder brasileiro vai se reunir com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Entre os pontos que devem ser abordados no encontro está a negociação do acordo entre Mercosul e a União Europeia.

A agenda de Lula conta também com reuniões bilaterais com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille. O presidente brasileiro vai participar, ainda, da premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates.