Postos de combustíveis do RJ, de SP e do DF são autuados por indícios de preços abusivos

Em cinco dias, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizou 154 empresas do setor e notificou ao menos oito postos, por suspeita de cobrança de preços abusivos, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. A operação ocorreu em 128 desses estabelecimentos, duas unidades flutuantes e 24 distribuidoras, em mais de 50 cidades de 11 unidades da Federação.

A fiscalização ocorreu para verificação do cumprimento da medida provisória que zerou a cobrança dos tributos de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o óleo diesel.

O preço do combustível subiu no país, especialmente desde a última semana, após a intensificação do conflito no Oriente Médio, no contexto da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.

Também durante a operação, a ANP emitiu nove autos de interdição, por motivos diversos; coletou dados de preços; e entregou notificações para envio das notas fiscais de compra dos combustíveis em períodos recentes.

As multas para as empresas infratoras variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, a depender da gravidade da conduta e do porte da companhia.

Confira as ações que ocorreram em cada unidade da Federação:

Bahia

A ação ocorreu em 17 postos de combustíveis, em Salvador, Camaçari, Campo Formoso, Antônio Gonçalves, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Itiúba e Pindobaçu. Doze empresas foram autuadas; duas, interditadas; e duas amostras de combustíveis, coletadas para análise laboratorial.

Ceará

As cinco distribuidoras de combustíveis de Fortaleza que passaram por fiscalização não apresentaram irregularidades.

Distrito Federal

As três distribuidoras e os três postos de combustíveis fiscalizados foram autuados por cobrança de preços abusivos.

Goiás

Os sete postos de combustíveis fiscalizados em Aparecida de Goiânia e em Rio Verde não apresentaram irregularidades.

Mato Grosso

A ação ocorreu em seis postos de combustíveis, quatro revendedoras de gás de cozinha e quatro transportadoras/revendedoras/retalhistas, em Primavera do Oeste e Sorriso. Além de duas empresas serem autuadas, houve coleta de sete amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande, dois postos de combustíveis passaram por fiscalização e não apresentaram irregularidades.

Minas Gerais

A fiscalização ocorreu em dois postos de combustíveis, uma revendedora de combustíveis de aviação e nove revendedoras de gás de cozinha, em Camanducaia, Uberaba, Uberlândia, Santa Bárbara, Itabira, Barão de Cocais, Coronel Fabriciano, Nova Era, Catas Altas, Rio Piracicaba e João Monlevade. Uma das empresas foi autuada, e duas acabaram interditadas. As equipes da ANP também coletaram duas amostras de combustíveis.

Paraná

Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais e Catanduvas. Não houve registro de irregularidades.

Pernambuco

A ação ocorreu em Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Abreu e Lima. Sete postos de combustíveis passaram por fiscalização e não houve registro de irregularidades. Além disso, eles tiveram três amostras de combustíveis coletadas para análise em laboratório.

Rio de Janeiro

Quatro postos de combustíveis e 12 revendedoras de gás de cozinha passaram por fiscalização na capital fluminense e em Niterói, São Gonçalo, Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Porto Real e Barra do Piraí. Em relação a preços abusivos, uma empresa foi autuada pela prática irregular. Além disso, as equipes da ANP coletaram sete amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreenderam 6.200 litros de gasolina.

Rio Grande do Sul

A fiscalização passou por 20 postos de combustíveis, em Porto Alegre, Canoas, Marata, Pareci Novo, Caxias do Sul, Cachoeirinha, Esteio e Viamão. As equipes emitiram 11 autos de infração e quatro de interdição; apreenderam 136 litros de etanol; e coletaram uma amostra de combustível para análise em laboratório.

Santa Catarina

Houve fiscalização em seis postos de combustíveis, nas cidades de Blumenau, Timbó e Jaraguá do Sul. Representantes da ANP emitiram um auto de infração e um de interdição, além de coletarem cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.

São Paulo

A ação ocorreu em 17 postos de combustíveis, quatro revendedoras de gás de cozinha e uma coletora de óleo lubrificante usado ou contaminado, em São Paulo, Cotia, Jandira, Campinas, Guarulhos, Americana, Pirassununga, Mogi das Cruzes, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra. Os fiscais emitiram cinco autos de infração e dois de interdição, bem como coletaram seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.

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