Alckmin defende debate sobre destinação de 10% do PIB para área da educação

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (31) o debate para destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área da educação. De acordo com o IBGE, a soma de todos os bens e serviços brasileiros foi de R$ 10,9 trilhões, em 2023. “Pode ser (10% do PIB). Eu acho que é um debate que vai ser feito”, disse em agenda, em Fortaleza (CE).

Promovido pelo Brasil com a Unesco, braço das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, o evento visa discutir as dificuldades enfrentadas na área pelos países e saídas para os problemas. “Cada país deve fazer o máximo para priorizar a educação de qualidade e, de outro lado, como os organismos internacionais podem ajudar, principalmente aqueles que mais precisam. Essa é uma das tarefas”, disse Alckmin.

O vice-presidente argumentou que a educação é a base da sociedade e citou Ceará como exemplo mundial. “É um estado que avançou em um processo contínuo, e, mais do que nunca, nós temos que investir em educação. Com a pandemia de Covid-19, o mundo inteiro passou por dificuldades: escolas fechadas, crianças em casa, então teve uma perda educacional que precisa ser recuperada. Mais do que nunca, isso é prioridade”, afirmou.

Alckmin cumpriu agenda no Ceará, onde ocorreu o evento Centro Global da Educação. A cerimônia começou em 29 de outubro e segue até o dia 2 de novembro. Inicialmente, houve uma reunião técnica do grupo de trabalho de educação do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo. Depois, teve a reunião global de educação , promovida pela Unesco.

O grupo de trabalho tem discutido as três prioridades da presidência brasileira. “A gente teve uma reunião primeiro em Brasília, mais específica sobre valorização dos profissionais da educação; uma reunião no Rio sobre material pedagógico digital; e essa terceira reunião tem a importância de ser um momento presencial para debater esse terceiro tópico, que ainda faltava ser desenvolvido, que é o tópico do engajamento escola-comunidade”, disse Francisco Souza, assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação.

Especialistas

Recentemente, especialistas defenderam o uso de 10% do PIB para a educação, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado. Na ocasião, representantes argumentaram que a meta seja estabelecida no novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034, na ideia de que o programa seja compreendido como política pública, e não alvo de desmonte.

O projeto do Poder Executivo para o novo PNE está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao todo, são 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias até 2034. Atualmente em vigor, o PNE 2014-2024 previa chegar ao final da sua vigência com a aplicação de 10% do PIB no setor da educação, no entanto, está em 5,5%.