O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para dar início formal ao processo de transição entre os governos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O secretário-geral, ministro General Ramos, também esteve no encontro, além de uma equipe de assessores.
"Entregamos o pedido do presidente Lula nos designando como coordenadores da transição", disse Alckmin, ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloizio Mercadante. Enquanto o vice-presidente eleito ficará na liderança dos trabalhos, Gleisi vai coordenar a parte política, e Mercadante, a técnica.
O processo de transição, segundo Alckmin, já iniciou, mas é na próxima segunda-feira (7) que os pedidos de informação começam a ser, de fato, repassados. "A conversa foi bastante proveitosa e muito objetiva", afirmou o pessebista.
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Regulamentado pela lei 10.609/2002 e pelo decreto 7.221/2010, o período de transição objetiva propiciar condições para que o candidato eleito, Lula, possa receber de seu antecessor, Bolsonaro, todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.
Membros petistas já se reuniram, mais cedo, com o relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Os membros da equipe de transição serão indicados por Lula e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outras informações. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe de transição é supervisionada por um coordenador - no caso, Alckmin - que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Alckmin informou que os nomes só começam a ser divulgados na segunda (7). "Depois da reunião com o presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição", disse.
A ideia é incluir indicações dos nove partidos que formaram aliança no primeiro turno, além de apoios importantes no segundo turno, como o da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que concorreu às eleições para a Presidência da República.
O grupo ficará instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, que foi palco de trabalho da equipe de transição do ex-presidente Michel Temer (MDB) para Bolsonaro, em 2018. O espaço fica a cerca de quatro quilômetros do Palácio do Planalto e a oito do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios.