Alckmin e vice-presidente da Comissão Europeia se reúnem para discutir acordo Mercosul-UE

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, se reuniu nesta quarta-feira (23) com o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, para discutir o tratado comercial entre Mercosul e a União Europeia. “Os dois se mostraram otimistas com o avanço das discussões sobre o acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia. A expectativa é que o acordo possa ser concluído ainda neste ano”, diz nota do governo brasileiro.

De acordo com o comunicado, Alckmin “reiterou o compromisso do Brasil de trabalhar pela conclusão do acordo e ressaltou que as ações do governo brasileiro com a pauta da sustentabilidade colocam o país como um dos líderes mundiais da descarbonização”.

Entre as informações citadas pelo vice-presidente, estão o fato de o país ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e medidas de proteção das florestas. “O compromisso nacional com a descarbonização e proteção ambiental está refletido nas seis missões da Nova Indústria Brasil″.

Negociado há mais de 20 anos, o tratado está em fase de finalização e, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser assinado em novembro, durante a Cúpula do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo, no Rio de Janeiro.

A declaração foi dada por Lula em setembro. “Disse a presidente da Comissão Europeia: ‘Se vocês se prepararem, podemos assinar durante a reunião do G20 ou, quem sabe, numa reunião com champanhe na sede da União Europeia’. Estamos prontos e acho que vai sair o acordo”, destacou o presidente, que sugeriu também que o tratado fosse estendido para os demais países da América do Sul e América Latina.

No início deste mês, o porta-voz de Comércio e Agricultura da Comissão Europeia, Olof Gill, disse que “acredita firmemente” que o acordo “é da maior importância, política e economicamente”. Os técnicos, europeus e latino-americanos, vão se reunir neste mês para avançar nas negociações.

Barreiras

Se concluído, o acordo formará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. No entanto, o tratado esbarra em diversas barreiras. O mais recente imbróglio se dá na área ambiental.

Recentemente, Lula prometeu uma conversa com a presidente da Comissão Europeia para que os parceiros não tentem incluir, no acordo, a questão da implementação da lei do Velho Continente de antidesmatamento, prevista para entrar em vigor no mês de dezembro. “Passaram 30 anos dizendo que o Brasil não queria fazer o acordo. Nós decidimos, temos proposta. Não inventem outro argumento para dificultar”, disse o presidente.

A lei europeia prevê a proibição da importação de produtos originários de áreas desmatadas a partir de 2022, mesmo em regiões em que a ação é legalizada. Em reação, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, enviou uma carta pedindo à União Europeia a suspensão da norma e a revisão da abordagem punitiva aos produtores que cumprem a legislação vigente.

Segundo a proposta, são alvos da lei setores como soja, carne, madeira, borracha, café, cacau e óleo de palma. Em vigor desde 2012, o Código Florestal Brasileiro é considerado uma das leis de proteção ambiental mais rigorosas do mundo.

Na retomada do governo Lula, o combate ao desmatamento foi estabelecido como uma das políticas prioritárias, assim como a adoção do programa de conversão de pastagens degradadas, que visa coibir o avanço da produção agropecuária sobre áreas ainda intactas.

Exportações

Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco teriam sido negociados sem o pagamento de imposto, segundo uma estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até 10 anos, sendo que mais da metade desses produtos – quase 3.000 – terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, diz a confederação.