Transição de Governo

Brasília Alcolumbre articula votar PEC do estouro nesta terça-feira na CCJ

Alcolumbre articula votar PEC do estouro nesta terça-feira na CCJ

Aliados petistas reconhecem que a votação deve se arrastar para quarta-feira (7); discussão está em torno do texto substitutivo

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Senador Davi Alcolumbre, que será o relator da PEC do estouro

Senador Davi Alcolumbre, que será o relator da PEC do estouro

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), quer votar nesta terça-feira (6) o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro. Os próprios aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reconhecem a dificuldade em aprovar o texto na mesma sessão da comissão.

Alcolumbre articula pela rápida deliberação na CCJ e, ainda que haja pedido de vista, pretende conceder por poucas horas para reabrir a discussão ainda na terça. Autor da PEC do estouro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou o esforço para destravar a matéria. "Vai votar hoje e a vista será concedida, muito provavelmente, por duas horas", enfatizou.

Castro é um dos parlamentares que tem pressa para ver o texto aprovado. Por ser relator-geral do Orçamento de 2023, ele depende das decisões em torno da PEC para depois votar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). "Dependemos de como vai ficar a PEC para fechar o Orçamento", explicou.

Com sessão plenária marcada para ocorrer nesta tarde, a comissão precisa suspender as deliberações, o que pode comprometer os planejamentos de Alcolumbre. Parlamentares da base do presidente Jair Bolsonaro (PL) já adiantaram que vão pedir vista para estudar melhor o texto e até mesmo discutir um requerimento para a realização de audiência pública.

A liderança do PT admite que a movimentação da base do atual governo atrapalha a votação. O senador Paulo Rocha (PT-PA) prevê que a definição na CCJ ocorrerá somente na quarta-feira (7).

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"Pela manhã na CCJ e à tarde já teremos condições de levar ao Plenário do Senado", estimou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu a PEC do estouro na pauta do Plenário de quarta.

A discussão está em torno do substitutivo apresentado pelo relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que propõe ampliar o teto de gastos em R$ 175 bilhões apenas para bancar o Auxílio Brasil, além de outros R$ 22,9 bilhões provenientes de excesso de arrecadação para outras despesas.

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Para aprovar o texto na Casa é necessário o aval de 49 senadores em dois turnos. Depois, a matéria vai para a Câmara dos Deputados e depende da aprovação de três quintos dos parlamentares (308 de 513). A expectativa de aliados de Lula é pela aprovação nas duas casas já na próxima semana.

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