Alcolumbre chama líderes do Senado para discutir resposta a Gilmar Mendes
Presidente da CCJ considera que senador pode questionar decisão para restringir impeachment à PGR no plenário do STF
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chamou líderes do Senado para discutir uma resposta a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados.
A posição de Gilmar, confirmada nesta quarta-feira (3), prevê que pedidos para remoção de algum ministro podem ser apresentados apenas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na perspectiva do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Otto Alencar (PSD-BA), uma das opções seria a de questionar a decisão de Gilmar junto ao plenário do STF.
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“Certamente, o presidente do Senado vai, nesse debate, constituir ou encaminhar a assessoria jurídica [um pedido] para contestar isso dentro do próprio plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Otto.
Por ter sido uma decisão monocrática, a posição do ministro ainda será avaliada no plenário da Corte, o que possibilitaria essa ação do Senado. O julgamento está previsto para o plenário virtual, entre os dias 12 a 19 de dezembro.
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