Alexandre de Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (5) prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do Núcleo 2 da trama golpista apresentarem suas alegações finais.

O grupo é acusado pela PGR de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, em 2022.

Pela decisão, a procuradoria será a primeira a entregar as alegações. Em seguida, o mesmo prazo deverá ser cumprido pelos advogados dos réus.

São réus do Núcleo 2:

- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);

- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);

- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);

- Mário Fernandes (general do Exército);

- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);

- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

As alegações fazem parte da última fase antes do julgamento dos acusados — que deve ocorrer ainda neste ano na Primeira Turma da Corte.

Perguntas e Respostas

Qual foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes em relação ao Nível 2 dos atos golpistas?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do Nível 2 da trama golpista apresentarem suas alegações finais.

Quem são os acusados no Nível 2 da trama golpista?

Os acusados incluem Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

Qual é a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República?

A PGR acusa o grupo de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, em 2022.

Qual será o próximo passo após a apresentação das alegações?

Após a PGR apresentar suas alegações, os advogados dos réus também terão um prazo de 15 dias para se manifestar. Essa etapa faz parte da última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer ainda neste ano na Primeira Turma da Corte.

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