Alfabetização de crianças do segundo ano do fundamental atinge 56% em 2023

O Palácio do Planalto divulgou nesta terça-feira (28) os dados do 1º relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada, em cerimônia que contou com a participação de governadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados mostram que, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização (ou seja, aprenderam a ler e escrever na idade correta) definido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) para o segundo ano do ensino fundamental.

Com o resultado, o país recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19, uma das metas estabelecidas pelo Ministério da Educação. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do que o desempenho apresentado em 2021 (36%) e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%), avaliados anteriormente pelo indicador Sistema de Avaliação da Educação Básica.

De acordo com o governo, o indicador foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados consolidados pelas avaliações aplicadas em 2023 nos estados. “O foco da política está em assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia”, diz o Planalto.

Segundo os dados do ano passado, o Ceará foi o estado que obteve a melhor avaliação: 85%. Na outra ponta, Sergipe ficou em último lugar, com 31% das crianças alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental.

Para os próximos anos, o ministério estabeleceu metas progressivas. O padrão estabelecido foi de 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica, aplicada pelo Inep para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do segundo ano do ensino fundamental.

Confira as metas de alfabetização para os próximos anos:

2024: 60%

2025: 64%

2026: 67%

2027: 71%

2028: 74%

2029: 77%

2030: >80%

O Palácio do Planalto diz que o foco da política é assegurar que todos os estudantes estejam alfabetizados ao fim do segundo ano do ensino fundamental. A proposta teve adesão de 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros. O investimento foi de mais de R$ 1 bilhão.

As redes estaduais, ao aderir o compromisso, precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com as prefeituras. O governo destaca que 19 estados já o fizeram e oito estão em fase de finalização.