Brasília Ampliando renúncia fiscal, Câmara Legislativa aprova déficit de quase R$ 2 bilhões para 2023

Ampliando renúncia fiscal, Câmara Legislativa aprova déficit de quase R$ 2 bilhões para 2023

Carência é devido a desoneração dos combustíveis e tarifas energéticas aplicadas no ano passado

  • Brasília | Giovanna Inoue, do R7, em Brasília

Alterações acontecem por déficit de R$ 2 bihões

Alterações acontecem por déficit de R$ 2 bihões

Silvio Abdon / CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (22), alterações propostas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nas diretrizes orçamentárias de 2023. Mudanças são necessárias devido ao déficit de aproximadamente R$ 2 bilhões resultante da desoneração dos combustíveis e das tarifas energéticas aplicadas no ano passado. O projeto prevê atender propostas de revisão para a redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação e de parcerias público-privadas.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) criticou a renúncia fiscal dada a empresários sem benefícios, como geração de empregos, vindos da desoneração. "Este Parlamento votou, na legislatura passada, uma renúncia. E essa renúncia não se mostra impactada na geração de emprego nem na arrecadação de tributos", afirma. A deputada diz que a geração de empregos é "ínfima" em relação ao valor a que se está sendo renunciado.

O deputado Robério Negreiros (PSD), líder do governo, defendeu a medida. "A gente tem que fazer esse incentivo para que possa vir o desenvolvimento", completa.

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