Análise: sociedade cansada da violência tem grandes chances de reduzir a maioridade penal
No entanto, advogado não acredita que medida diminua a criminalidade; ‘ao invés do crime organizado selecionar adolescentes de 16, ele vai selecionar de 15′
Brasília|Do R7, com RECORD NEWS
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Apesar de não acreditar que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade, o advogado Luiz Augusto D’urso reconhece que o projeto aprovado nesta quarta-feira (10) pela CCJ da Câmara dos Deputados tem grandes chances de prosperar. Ele destaca que a discussão reflete uma cobrança da sociedade, que está cansada da violência.
“Essa seria, aos olhos desses que defendem essa ideia, uma forma de diminuir a criminalidade. Eu não acho que diminui a criminalidade, mas talvez tenha uma resposta adequada.” Em entrevista ao Conexão Record News, o especialista diz preferir um modelo similar ao utilizado nos Estados Unidos, onde, a depender da gravidade do delito, o juiz pode escolher julgar crianças e adolescentes como adultos.
Segundo D’urso, “se nós diminuirmos a maioridade penal, amanhã provavelmente nós estaremos debatendo uma nova diminuição, porque, ao invés do crime organizado selecionar adolescentes de 16, ele vai selecionar de 15”. Ele reforça que essa “é uma luta que provavelmente não vai acabar por si só com a diminuição dessa forma”.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com 44 votos favoráveis e 18 contrários, o texto agora segue para uma comissão especial que deve ser criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e definirá o modelo final antes de a proposta ir ao plenário.
Análises, entrevistas e as notícias do Brasil e do mundo estão na RECORD NEWS. Acesse o site aqui e confira os principais conteúdos em texto e vídeo!
